*Da Redação Dia a Dia Notícia
A proposta de orçamento do Amazonas para 2027 prevê R$ 13,97 bilhões para educação, saúde e segurança pública, áreas que concentram parte dos maiores volumes de recursos previstos pelo Governo do Estado. Encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) na última sexta-feira, 30, o projeto estima R$ 37,2 bilhões em despesas para o próximo ano e ainda será analisado pelos deputados estaduais.
A educação concentra a maior parcela entre as três áreas, com R$ 5,62 bilhões previstos para 2027. A saúde terá R$ 4,73 bilhões, enquanto a segurança pública aparece com R$ 3,62 bilhões. Somados, os valores chegam a R$ 13,97 bilhões.
Também estão previstos R$ 1,01 bilhão para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Para o setor primário, que inclui atividades como agricultura, pecuária e extrativismo, a estimativa é de R$ 445,7 milhões.
Outra parcela significativa do orçamento será destinada a transferências. O projeto reserva R$ 7,91 bilhões para os Poderes estaduais, Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Amazonas (DP-AM) e municípios. Desse montante, R$ 4,59 bilhões deverão chegar às prefeituras, enquanto R$ 3,32 bilhões correspondem aos repasses aos Poderes, ao MP e à Defensoria.
A previsão inclui ainda R$ 2,53 bilhões para despesas relacionadas à dívida interna e externa e R$ 747,9 milhões para as emendas parlamentares impositivas.
Por que o orçamento diminuiu
Embora algumas áreas tenham valores expressivos previstos, o total estimado para 2027 representa uma queda em relação ao orçamento projetado para 2026. São R$ 37,2 bilhões em despesas, contra R$ 38,05 bilhões previstos para este ano, uma diferença de aproximadamente R$ 768 milhões.
De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo estadual, a redução está ligada principalmente a valores que entraram nos cofres estaduais de forma extraordinária em 2026 e não devem se repetir no próximo exercício. Também foram considerados ajustes relacionados a créditos tributários.
Entre os impactos está uma arrecadação de R$ 780 milhões obtida em uma transação tributária envolvendo a Dívida Ativa, entre março e abril deste ano. Por ser uma receita considerada não recorrente, o montante não foi incorporado à estimativa para 2027.
O governo também considera uma dedução de R$ 772 milhões referente à regularização de créditos de ICMS, incluindo situações relacionadas a exportações e cobranças indevidas do imposto.
A proposta ainda será discutida e votada pelos deputados estaduais. Alterações também poderão ser feitas durante a tramitação antes da aprovação final.
O texto aprovado servirá de referência para a execução das despesas do governo estadual em 2027, que terá em seu primeiro ano da gestão o governador eleito Omar Aziz (PSD).
