*Da Redação Dia a Dia Notícia
O governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD), afirmou que pretende acabar com a prática de utilizar atas de registro de preços de outros estados para realizar contratações no governo estadual. Durante entrevista após o segundo turno, nesse domingo, 25, Aziz criticou o uso de atas provenientes do Acre e de Roraima, classificando a situação como uma “brincadeira”. Segundo ele, a prioridade de sua gestão será realizar licitações próprias, com projetos definidos e preços que considere justos para a administração pública.
Durante entrevista coletiva, Aziz criticou o procedimento e afirmou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) deverá priorizar processos licitatórios próprios.
Segundo o governador eleito, atas provenientes de estados como Acre e Roraima vêm sendo utilizadas em contratações realizadas pelo governo amazonense, situação que ele classificou como uma prática que precisa ser revista.
“Uma outra coisa que eu vou acabar no governo é uma tal de ata de registro, que virou uma brincadeira no meu Estado”, declarou.
Aziz afirmou que pretende estabelecer um novo modelo de contratação, baseado na elaboração de projetos e na realização de licitações. Segundo ele, o objetivo é assegurar que empresas sejam remuneradas por valores considerados justos pela administração pública.
“A prioridade para mim é fazer o projeto, licitar o projeto. O empresário vai ganhar, vai receber, mas nós vamos pagar um preço justo”, afirmou.
O governador eleito também sinalizou que procedimentos excepcionais poderão continuar sendo utilizados em situações de urgência e emergência, observadas as regras legais.Durante a entrevista, Aziz comentou a situação financeira do Amazonas e afirmou que pretende realizar um levantamento das contas estaduais antes de anunciar medidas relacionadas ao déficit público.
Segundo ele, a área da saúde enfrenta um déficit que pode chegar a aproximadamente R$ 2 bilhões, além de dificuldades financeiras em outros setores da administração.
“Eu primeiro tenho que fazer o levantamento, eu não posso aqui chegar e ser irresponsável”, declarou.
A ata de registro de preços é um instrumento previsto na legislação brasileira que permite registrar condições e preços para futuras contratações. A adesão a atas de outros órgãos, conhecida como carona, é permitida em determinadas condições legais.
A declaração de Omar Aziz indica a intenção de restringir essa prática no governo estadual, priorizando procedimentos próprios de licitação.
