*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) promoveu, no último dia 13 de outubro, uma oficina virtual sobre conceitos do mercado de carbono para parceiros e as equipes técnicas dos estados da Amazônia Legal que integram o projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, conhecido como Janela B.
O evento foi dividido em duas partes. Pela manhã, a mediação foi realizada pela coordenadora de políticas públicas e cooperação internacional da FAS, Giovana Figueiredo, e teve como foco principal o nivelamento de conceitos fundamentais de projetos de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) e do mercado de carbono utilizados no padrão ART/TREES, além do processo de elegibilidade que os estados da Amazônia Legal devem percorrer para alcançá-lo.
No período da tarde, a oficina teve a mediação da especialista técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Milena Terra, e as discussões voltadas para o tema das salvaguardas socioambientais, um conjunto de princípios, regras e procedimentos com o objetivo de potencializar os impactos positivos e reduzir eventuais impactos negativos relacionados às ações de REDD+. As salvaguardas servem para que as ações dos projetos abordem de maneira adequada questões como direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, participação social e risco de deslocamento da pressão por desmatamento para outras áreas.
Soluções contra a crise climática
Com apoio do Secretariado Executivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto Janela B é implementado pela FAS em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais da Amazônia Legal e tem o intuito de contribuir para o fortalecimento de ações efetivas no combate do desmatamento ilegal e queimadas, e na fortificação de soluções pelo o desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela crise climática.
A principal ação é o apoio aos estados para acessar o mercado voluntário de carbono por meio do padrão ART (iniciativa global voluntária intitulada Arquitetura para Transações de REDD+) /TREES (desempenho será medido de acordo com o padrão de alta integridade), que tem o objetivo de quantificar as reduções de emissões e remoções dos projetos de REDD+ e proporcionar um processo abrangente de registro, verificação e emissão de créditos de carbono de forma transparente.
O processo visa viabilizar o acesso à coalizão LEAF, um fundo internacional de recursos privados que financia projetos de conservação das florestas tropicais e subtropicais para enfrentar os desafios da crise climática em nível local e mundial.
Padrão ART/TREES
Mais de 55 participantes, entre parceiros e equipes técnicas dos estados participaram da ação. Estiveram presentes o diretor associado na ART (Arquitetura para Transações de REDD+), Franklin Paniagua, que apresentou alguns dos principais aspectos relacionados ao padrão ART/TREES; a associada sênior na Emergent, Fernanda Ferreira, abordou a perspectiva de mercado e os princípios da iniciativa público-privada global Coalização LEAF – Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance (Diminuindo as Emissões ao Acelerar o Financiamento Florestal, em português), bem como sua relação com o ART/TREES; o diretor da WayCarbon, Henrique Pereira, que explicou alguns conceitos chave para o processo de elegibilidade dos estados amazônicos ao ART/TREES; e a sócia fundadora da Rotta Moro, Fernanda Rotta, que abordou, a partir de uma visão jurídica, o panorama internacional e nacional das salvaguardas socioambientais e como são trabalhadas dentro do padrão de referência.
Bojan Auhagen, assessor técnico do Programa Clima e Floresta do PNUD, organização parceira do projeto, esclarece que o evento é uma primeira aproximação para nivelar entendimentos sobre requerimentos técnicos, metodológicos, institucionais, financeiros e legais que envolvem o cumprimento do padrão ART/TREES.
“É um passo de um processo mais amplo de engajamento, de capacitação e assistência técnica que tem dois objetivos: apoiar os estados nas submissões, frente a coalizão LEAF, utilizando o padrão ART/TREES, e ao mesmo tempo também criar capacidades sobre o padrão e aspectos relacionados”, explica Bojan.
O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, comenta que a oficina surgiu a partir do diálogo com os parceiros governamentais e não governamentais sobre a necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre os mecanismos de governança do ART/TREES e a coalizão LEAF.
“Nós tivemos a oportunidade de ouvir os parceiros que estão nas outras esferas de implementação do projeto Janela B e esclarecer as dúvidas que cada um tenha. A ideia foi proporcionar um diálogo franco e direto, com um espaço para perguntas e respostas”, afirma o superintendente.
Todas as discussões e dúvidas levantadas ao longo da oficina irão nortear e preparar os parceiros para um segundo momento presencial de capacitação sobre os temas do projeto que ocorrerá em dezembro deste ano.
