*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito para investigar o caso envolvendo a prisão de Suiane Vitória da Silva Doce, de 27 anos, e Janderson de Medeiros da Silva, de 32 anos, ambos detidos em flagrante no último dia 21 de novembro por policiais militares do Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM), sob acusação de tráfico de drogas. Durante a ação, os policiais apreenderam 10 quilos de cocaína, avaliados em aproximadamente R$180 mil.
De acordo com o promotor de justiça Armando Gurgel Maia, que assinou os documentos oficiais, o MP-AM está apurando as circunstâncias do flagrante, especialmente o fato de apenas Janderson de Medeiros ter sido formalmente enquadrado na prisão, enquanto Suiane Vitória não foi mencionada no boletim de ocorrência. A investigação visa avaliar a regularidade da prisão e se houve alguma prática criminosa no processo que levou à detenção do casal.
O procedimento investigatório criminal foi instaurado para “investigar a regularidade e eventual prática criminosa no contexto flagrancial”, conforme destaca o promotor em sua peça. Ele questiona as circunstâncias do flagrante, que ocorreu por volta das 19h40min, na Rua Salomão, no Bairro Colônia Terra Nova, em Manaus. A denúncia do Ministério Público afirma que, apesar de o flagrante ter sido realizado pela ROCAM, a lavratura do flagrante foi feita apenas para Janderson, deixando Suiane sem as devidas formalidades, o que levanta a suspeita de irregularidades.
Outro ponto destacado pelo MP é a “legalidade e regularidade da lavratura de flagrantes”, em especial a ausência da autoridade policial no local onde as provas foram coletadas. O procedimento foi conduzido com a utilização de videoconferência, configurando o que foi denominado de “flagrante remoto” ou “virtual”, o que, segundo a investigação, pode ter comprometido a legalidade do processo.
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