O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Coordenadora de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude – Caop-IJ, promotora de Justiça Romina Carmem Brito Carvalho, participou, no dia 19/08, da Reunião da Rede de Proteção a Criança e Adolescente em situação de rua. A reunião é continuação de outros encontros que a rede está fazendo para tentar conter o aumento do número de crianças em situação de rua na Capital, que tem crescido muito nos últimos anos.
“No período da pandemia isso se agravou mais ainda, levando crianças a shoppings, semáforos, situação que nos fez tomar conhecimento de que está havendo aluguel de crianças para adultos, e por isso, estamos nos reunindo para traçarmos um plano para criar politicas públicas de atendimento a crianças e adolescentes”, afirmou a Promotora de Justiça.
A rede pretende trabalhar políticas para reorganizar a estrutura dos Conselhos Tutelares para garantir os Direitos da Criança e do Adolescente, acompanhando a execução de políticas públicas, programas, projetos e serviços que atendam as demandas das pessoas que enfrentam essa realidade no âmbito local.
“Nós estamos juntos, aqui, porque o problema não é tão simples, não é só tirar a criança da rua, nós estamos hoje, aqui, para tentar traçar um plano de trabalho apresentando um fluxo de como deve ser desde a abordagem até os encaminhamentos dessa criança, e mostrar também que a rede está unida”, Ressaltou a Desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
Uma das formas de atuação do MPAM no enfrentamento a essa questão é o Programa Recomeçar, que já vem trabalhando com as questões da vulnerabilidade psicossocial e que já atende as promotoras da infância e juventude de modo específico dentro do MPAM mas também surge como uma linha da rede.
Participaram da reunião, representantes de toda a rede de proteção de Manaus, Semasc, Sejusc, Delegacias de Proteção, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil, buscando construir um fluxo para que cada um desempenhando seu papel possa melhorar e, assim, contribuir para resolver a problemática das crianças em situação rua.
