O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima (MPT) expediram, nesta terça-feira (28/04), uma recomendação conjunta direcionada à empresa Eneva S.A., que trabalha no campo do Azulão, região entre os municípios de Itapiranga e Silves, na exploração de gás natural, para que tome várias medidas emergenciais em relação ao novo coronavírus.
A Eneva foi a vencedora do leilão do governo para exploração de gás num novo complexo termelétrico no Amazonas. A medida dos MPs decorre da confirmação de cinco trabalhadores da empresa que testaram positivo, sendo que um veio a óbito. Entre as medidas, a empresa deverá adequar jornada de trabalho, realizar testes em todos os empregados, observar os planos de contingência estabelecidos nos dois municípios e garantir que as faltas, neste período de pandemia, não sejam consideradas motivo de sanção disciplinar ou término de contrato.
A recomendação é foi assinada pelo promotor de Justiça Daniel Menezes, titular da promotoria de Itapiranga (respondendo por Silves) e pelo procurador-chefe do MPT/AM/RR, Jorsinei Nascimento.
A Eneva é uma empresa brasileira que atua no país desde 2007 com operações nos Estados do Maranhão e Roraima e é considerada a maior produtora de gás e a maior empresa termelétrica privada do Brasil, além de ter sido a primeira a instalar uma usina solar no país.
