*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça estadual a prisão do cantor Eduardo Costa no caso em que envolve ofensas feitas contra a apresentadora Fernanda Lima. O MP solicitou ao Tribunal de Justiça que substitua a pena restritiva de direitos imposta a Costa por pena privativa de liberdade. Caso a Justiça acolha o pedido, o sertanejo pode ser preso.
Costa foi condenado no ano de 2022 a indenizar em R$ 70 mil Fernanda em uma ação movida pela famosa por difamação. O caso é referente a 2018, quando o cantor usou as redes sociais para ofender a apresentadora por causa do programa Amor & Sexo que ela comandava na Globo.
O pedido da promotoria foi porque Costa descumpriu a sentença anterior que lhe havia sido aplicada. Conforme o TJ-RJ, duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis (SP) e de Belo Horizonte (MG), onde o sertanejo tem residências, mas ele não retornou.
TJ-RJ quer que o cantor explique por que descumpriu a sentença condenatória. “[A Justiça enviou cartas] para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem a razão do descumprimento da sentença. Até agora, nem o sertanejo nem os seus advogados se apresentaram”, diz o tribunal.
Pena restritiva de direitos, inicialmente imposta a Costa, não coloca o condenado atrás das grades. No entanto, a pena privativa de liberdade, solicitada pelo MPRJ agora, determina a prisão do réu, caso a Justiça acolha o pedido da promotoria.
Defesa diz desconhecer “eventual mandado de prisão” contra Eduardo Costa. “Eduardo Costa, inclusive, está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos, por meio de seus advogados”.
