*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para apurar possíveis danos ao erário decorrentes da pintura, em vermelho, das pedras portuguesas no calçadão da orla do Parque Ponta Negra, em Manaus. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Manaus para a criação de uma ciclovia, tem gerado questionamentos sobre o uso dos recursos públicos.
A promotora da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público do MPAM, Cley Barbosa Martins, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar o caso. A medida visa avaliar se houve algum dano ao erário devido à execução e posterior remoção da pintura das pedras.
Na Portaria de instauração do Procedimento, a promotora solicitou à empresa Tecmix Construções Ltda., responsável pela obra, informações detalhadas sobre a retirada da pintura da ciclofaixa sobre as pedras. Especificamente, busca-se esclarecer se esse serviço estava previsto no contrato firmado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), no valor de R$ 4,03 milhões, e se houve algum pagamento realizado pela Prefeitura de Manaus ou se o serviço foi executado sem custos para a Administração Pública.
A investigação foi motivada pela denúncia do deputado estadual Wilker Barreto, que levantou suspeitas sobre possível ato de improbidade administrativa, causando prejuízo ao erário, envolvendo o prefeito de Manaus, David Antônio Abisai de Almeida, e o secretário da Seminf, Renato Frota. O MPAM busca esclarecer os fatos e garantir a probidade na administração pública.
