*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou uma ação civil pública ambiental e ofereceu denúncia criminal contra dois homens, pai e filho, suspeitos de provocar incêndios florestais em uma área de 797,97 hectares na zona rural de Manicoré, no interior do Amazonas. Segundo o órgão, os danos ambientais podem resultar em uma indenização superior a R$ 9,5 milhões.
Os incêndios ocorreram em uma região florestal localizada na Estrada do Barro Alto e foram registrados entre os dias 16 e 24 de agosto. Conforme a apuração, os focos foram identificados por meio de monitoramento geoespacial e detecção via satélite.
De acordo com a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, o primeiro acusado, filho, teria realizado a queima de material vegetal e ateado fogo à vegetação ao ar livre sem autorização do órgão ambiental competente.
Mesmo diante da propagação das chamas, segundo o MP-AM, o denunciado não teria acionado as autoridades responsáveis pelo combate ao incêndio. A situação teria contribuído para a disseminação de fumaça tóxica, além de provocar impactos à fauna, à flora, à saúde pública e à segurança coletiva.
Após a primeira ocorrência, novos focos foram identificados na mesma região, mobilizando bombeiros e brigadistas. No dia 24 de agosto, conforme o Ministério Público, o pai do primeiro denunciado também teria ateado fogo à vegetação no local sem autorização ambiental.
A investigação aponta ainda que os acusados teriam derrubado árvores de grande porte em uma via para dificultar o acesso das equipes de fiscalização à área atingida.
O promotor Venâncio Castilhos destacou a gravidade do cenário encontrado durante a vistoria.
“Em resposta aos desmatamentos e queimadas criminosas que vêm ocorrendo nas proximidades da zona urbana do município, desde a última semana, o Ministério Público esteve no local e se deparou com um cenário bastante assombroso”, afirmou.
Além da responsabilização criminal, o MP-AM ajuizou uma ação civil pública ambiental buscando a reparação integral dos danos causados.
Para os danos materiais, o Ministério Público calculou uma indenização de R$ 8.571.793,74, com base na área atingida, de 797,97 hectares, e no parâmetro técnico de R$ 10.742 por hectare.
O órgão também pediu o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais difusos, em razão dos impactos ambientais e da fumaça que alcançou o município de Manicoré.
Entre as medidas solicitadas está ainda a recuperação da área degradada por meio de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
O MP-AM informou que, caso os acusados reconheçam a prática e decidam colaborar com a reparação dos danos ambientais, poderá ser celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
