O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está realizando censo junto às Promotorias de Justiça do Interior acerca da atuação ministerial contra o descarte irregular de lixo em todo o Estado. A intenção é constituir uma base de dados que facilite o acompanhamento da questão dos resíduos sólidos em todo o Estado. As informações estão sendo levantadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO-MAPH-URB) e serão disponibilizadas via link eletrônico no portal do MPAM.
“Os lixões são responsáveis pela contaminação do solo e das águas subterrâneas e pelo mau cheiro, além de atraírem diversos vetores de doenças. A atuação sempre vigilante do Ministério Público garante a gestão apropriada de resíduos sólidos nos municípios do interior do Estado. Tais iniciativas evitam inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para a população”, enfatizou a coordenadora do CAO-MAPH-URB, procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré.
Além do quadro geral sobre a questão dos Resíduos Sólidos, também serão disponibilizadas cópias de recomendações, dos termos de Ajustamento de Conduta Ambiental e das ações ajuizadas pelas Promotorias de Justiça, promovendo assim a colaboração e o intercâmbio material. Futuramente, painéis temáticos como esse poderão ser criados para outros temas, a fim de agilizar a troca de experiências modelos de peças, além de permitir uma visão macro da questão nos diferentes municípios do Estado do Amazonas.
Ações do Ministério Público
Até o momento, responderam ao Censo os municípios de Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Envira, Itacoatiara, Itamarati, Juruá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Paulo de Olivença. Os dados das atuações das promotorias, notícias de fato, procedimentos preparatórios, inquéritos civis ou ações ajuizadas, estão disponibilizados no portal do MPAM, pelo link: https://www.mpam.mp.br/principais-temas/residuos-solidos.
