Preso desde fevereiro deste ano por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai deixar a cadeia. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou nesta segunda-feira (8) a ordem de prisão do parlamentar.
A decisão de Moraes determina, porém, que Silveira não poderá se comunicar por suas redes sociais e nem se comunicar com outros investigados por atos antidemocráticos.
Na decisão, Moraes escreveu que, “conforme ressaltado em diversas ocasiões nestes autos, os fatos criminosos praticados por Daniel Silveira são gravíssimos, como realçado na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, recebida por esta Corte e que será objeto de deliberação do Plenário quanto ao mérito, porque não só atingiram a honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos Ministros do STF, como se revestiram de claro intuito de tentar impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito, em claro descompasso com o postulado da liberdade de expressão, dado que o denunciado, expressamente, propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra a Corte, insistiu em discurso de ódio e a favor do AI-5 e medidas antidemocráticas”.
Preso em flagrante em 16 de fevereiro deste ano, o parlamentar chegou a ganhar direito a prisão domiciliar no mês seguinte, mas descumpriu medidas como a manutenção da bateria da tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar.
“No período em que o denunciado esteve em prisão domiciliar, o seu reiterado desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário, de modo geral, não se modificou”, criticou Moraes. “Ao contrário disso, as condutas ilícitas posteriores à prática dos crimes descritos na denúncia revelaram a real existência de perigo gerado pelo seu estado de liberdade, notadamente pela natureza dos crimes ora investigados e as proporções que tomaram”, complementou o ministro.
*Com informações do Metrópoles
