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Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus de Simão Peixoto

Foto: Reprodução/Instagram

*Da Redação Dia a Dia Notícia

Simão Peixoto, prefeito afastado de Borba que está preso em Manaus há cerca de 73 dias acusado de corrupção, teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Og Fernandes, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados do político, todos de Brasília, tentaram soltá-lo alegando incompetência, já reconhecida da Justiça estadual, para processá-lo. Por este motivo, alegam que o processo é nulo.

O ministro do STJ acolheu o argumento da incompetência da Justiça do Amazonas, porém manteve a decisão da prisão de Simão Peixoto, determinando apenas o envio do processo à Justiça Federal.

No entendimento do magistrado, as decisões já tomadas na esfera estadual podem ser aproveitadas na instância federal.

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