*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado em todo o território brasileiro. O magistrado atende a um pedido da Polícia Federal (PF), a qual afirma que a empresa controladora do aplicativo não atendeu a várias decisões judiciais pedindo o bloqueio de perfis disseminadores de notícias falsas, incluindo o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo apurou a TV Globo, a ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, as quais estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na decisão, Moraes afirma que o aplicativo “em todas as oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total despreso à Justiça Brasileira”.
A Polícia Federal destacou que o Telegram usa uma “atitude não colaborativa” com as autoridades, propiciando “um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas pelo Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, afirmou o ministro.
