*Da Redação Dia a Dia Notícia
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, visitou o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena, em Manaus, nesta quinta-feira, 13, acompanhada da primeira-dama do Amazonas, Thaisa Cidade, e da secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa. Durante a agenda, foram discutidas ações de proteção à infância e adolescência, incluindo o combate à violência e à exploração sexual, o atendimento às vítimas na capital e interior e a ampliação da rede de serviços.
Durante a visita, Janine destacou o modelo de atendimento integrado desenvolvido pelo Amazonas e afirmou que a estrutura do Ciaca é considerada pelo Ministério dos Direitos Humanos como um exemplo que pode ser levado a outras regiões do país.
“Esse modelo de centro integrado é tido para a gente como um modelo de sucesso que precisa ser ampliado”, afirmou a ministra.
Segundo Janine, a integração de diferentes serviços em um mesmo espaço facilita o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A ministra também chamou atenção para a dimensão do problema em todo o país.
“Eu tenho por dia 121 crianças que são abusadas ou exploradas sexualmente em todo o Brasil. A gente precisa garantir políticas públicas que deem conta desse desafio”, declarou.
Inaugurado em outubro de 2025, o Ciaca Lorena reúne, em um mesmo espaço, instituições do Sistema de Garantia de Direitos para oferecer atendimento integrado, humanizado e especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta é evitar que as vítimas precisem passar por diferentes locais durante o processo de atendimento.
Parceria com o Amazonas
Janine afirmou que o Ministério dos Direitos Humanos pretende aprofundar a parceria com o Governo do Amazonas para aprimorar os serviços oferecidos pelo centro e ampliar o modelo para municípios de médio e pequeno porte.
“A gente tem atuado, o centro é recente, a gente está aprimorando esse serviço. A gente tem uma parceria com o Governo do Estado e o Ministério dos Direitos Humanos, então a gente quer aprofundar essa parceria e garantir qualidade no atendimento”, disse.
A ministra acrescentou que a intenção é fazer com que a experiência desenvolvida na capital também possa alcançar outras regiões do Estado.
Maioridade penal
Durante a agenda, Janine também se posicionou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal. Segundo ela, o Ministério dos Direitos Humanos acompanhará o debate no Congresso Nacional e apresentará informações técnicas sobre o tema.
A ministra reiterou ser contrária à redução da maioridade penal e afirmou que a medida não seria uma solução para garantir mais segurança à população.
“A gente é contra a redução da maioridade penal. A gente acha que não é a solução para garantir maior segurança da população”, afirmou.
Janine defendeu ainda as medidas previstas na legislação socioeducativa para adolescentes em conflito com a lei, destacando o acesso à educação, ao lazer e a outras políticas públicas.
Atendimento no interior
A primeira-dama Thaisa Cidade destacou a necessidade de fortalecer a rede de proteção também nos municípios do interior do Amazonas. Segundo ela, atualmente, crianças e adolescentes vítimas de violência que vivem fora da capital são atendidos nas próprias localidades ou encaminhados para Manaus.
“Em relação ao interior do Estado do Amazonas, por enquanto nós estamos trazendo essas crianças ou atendendo nas delegacias do próprio município”, explicou.
Thaisa também relatou que questões relacionadas à disseminação de pornografia infantil em plataformas digitais estiveram entre as demandas discutidas durante o encontro.
Ela destacou ainda o trabalho integrado desenvolvido no Ciaca e atribuiu o fortalecimento da unidade à atuação conjunta do Governo do Amazonas com os demais órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
“O fato do centro integrado estar trabalhando de uma maneira tão fortalecida é porque nosso governador tem fortalecido a causa, juntamente com os outros órgãos que são responsáveis e que fazem um trabalho de excelência”, afirmou.
A visita ao Ciaca Lorena integrou a agenda de Janine Mello em Manaus nesta quinta-feira, dia 13 de agosto. A programação da ministra na capital também incluiu uma visita ao Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa e a participação em reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
