*Da Redação Dia a Dia Notícia
Mês do Orgulho LGBTQIA+, junho é marcado por diversos eventos e manifestações para comemorar o movimento, que se iniciou no final da década de 1960, nos Estados Unidos. Em 28 de junho de 1969, frequentadores do do bar gay Stonewell Inn, localizado em Greenwich, Nova York, resolveram dar um basta na perseguição e violência sofrida, causando a “revolta” que daria origem ao movimento LGBTQIA+ de hoje.
Nas décadas de 1950 e 1960 os Estados Unidos tinham uma legislação anti-homossexual, já que práticas homossexuais foram consideradas crimes até 1962 em todos os estados do país. Em 1969, ano da revolta, a prática já não era criminalizada, mas muitos estabelecimentos comerciais que eram frequentados por gays e lésbicas eram atacados e perseguidos pela polícia.
Na noite de 28 para 29 de junho, o que era para ser uma batida policial comum tornou-se em revolta. Um grupo de homossexuais se recusou a ser revistado pela polícia, iniciando um confronto que durou cerca de 4 horas e resultou na destruição do bar.
As revoltas duraram 5 dias até que foram totalmente contidas. Ainda assim, a luta dos LGBTI+ por direitos ganhou apoio e visibilidade, de modo que até o final de 1969 muitas cidades americanas passaram a ter organizações pelos direitos dos homossexuais. E, no de 1970, após um ano das revoltas, aconteceram as primeiras passeatas do orgulho gay nos Estados Unidos.
Movimento no Brasil
O movimento LGBT começou a surgir no Brasil a partir da década de 1970, em meio a ditadura militar (1964-1985). Publicações LGBTS alternativas foram fundamentais para esse desenvolvimento, destacando-se duas: os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana.
O Lampião da Esquina foi fundado em 1978 e era abertamente homossexual, embora abordasse também outras questões sociais. O periódico frequentemente denunciava a violência contra os LGBTs. Em 1981, um grupo de lésbicas fundou o ChanacomChana, que era comercializado no Ferro’s Bar, frequentado por lésbicas.
A venda do jornal não era aprovada pelos donos do local, que, em 1983, expulsaram as mulheres de lá. No dia 19 de agosto do mesmo ano, lésbicas, feministas e ativistas LGBTs se reuniram no Ferro’s, onde fizeram um ato político que resultou no fim da proibição da venda do jornal. Este episódio ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro” e, por causa dele, no dia 19 de agosto comemora-se o Dia do Orgulho Lésbico no estado de São Paulo.
Conquistas do movimento no Brasil
O primeiro encontro brasileiro de homossexuais aconteceu em 16 de dezembro de 1979, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e foi importante para mostrar como o movimento LGBT estava ganhando força na época. Durante o encontro foram propostas resoluções como a reivindicação de incluir o respeito à “opção sexual” (como era chamado na época), Constituição Federal. Além de uma campanha para retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais.
Em 1982, foi identificada a primeira ocorrência da Aids no Brasil, e jornais da época noticiavam a doença como “peste gay”. A população LGBT era vista como a causadora da disseminação do vírus e viraram alvo de preconceito. Em 1985, nasceu o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (GAPA), o Triângulo Rosa e o Grupo Gay da Bahia (GGB), sendo o GGB o principal responsável pela campanha para que a homossexualidade fosse retirada da lista de doenças do Conselho Federal de Medicina do Brasil.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) só retirou a homossexualidade da lista de distúrbios psiquiátricos no ano de 1990.
O ano de 1992 foi muito importante para as pessoas travestis e transexuais. Neste ano foi fundada a Associação de Travestis e Liberados (Astral), no Rio de Janeiro. No mesmo ano também se originou o Movimento Nacional de Travestis e Transexuais e a primeira travesti a conquistar um cargo na política brasileira foi eleita, a vereadora do Piauí Katya Tapety.
Em junho de 1997, aconteceu 1ª Parada do Orgulho LGBT no Brasil, na Av. Paulista, em São Paulo. Atualmente, ela é conhecida como a maior do mundo e reúne milhares de pessoas todos os anos. Sempre é escolhido um tema central a ser abordado, com o objetivo de que, além do orgulho de ser quem é, as pessoas também utilizem esse espaço para dar voz a alguma reivindicação do movimento LGBT.
A redesignação sexual, processo também conhecido como “mudança de sexo”, do sexo masculino para feminino, só foi permitido pelo Conselho Federal de Medicina em 2002. Já a mudança do sexo feminino para masculino, só passou a valer somente em 2010.
Discutida desde 1995, a legalização para a união estável entre pessoas do mesmo sexo só foi possível no ano de 2011, quando foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Casais homoafetivos passaram a ser reconhecidos como entidade familiar e puderam realizar a adoção conjunta.
No ano de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que obriga cartórios a realizar o casamento civil entre homossexuais.
Já em 2016, foi permitido o uso do nome social, mas pessoas trans ainda eram obrigadas a andar com os documentos que não eram compatíveis com sua identidade. Em 2018, o STF autorizou a mudança do nome de registro de transexuais e transgêneros, mesmo daqueles que não passaram por cirurgia.
Pessoas homossexuais eram proibidas de doar sangue, por todo estigma da Aids ser uma “peste gay”, mas no dia 8 de maio de 2020, o STF derrubou a restrição que proibia homossexuais de doarem sangue. O grupo de risco foi substituído pelo comportamento de risco, sendo o causador da doença o sexo desprotegido.
