*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a liminar que deu aval ao aborto legal a uma menina de 12 anos, que engravidou pela segunda vez após ser estuprada em Teresina, no ano de 2022. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo. Na decisão, o desembargador José James Pereira, relatou que a família deseja entregar o recém-nascido para adoção.
O magistrado revogou a decisão da juíza Elfrida Costa Belleza, que tinha autorizado a interrupção da gravidez em 1º de novembro. Pereira se baseou na informação de que o pai da menina e a menina mudaram de opinião e querem a continuação da gravidez.
Em novembro, o pai da menina denunciou ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente que foi coagido a assinar o documento na maternidade pelo impedimento do aborto e que ele era a favor da interrupção da gravidez.
Com 10 anos, a menina engravidou pela primeira vez após ser estuprada em janeiro de 2021, em um matagal na zona rural de Teresina. Um ano após de ter tido o direito de aborto negado, a menina com 11 anos, foi novamente vítima de violência sexual e ficou grávida. De acordo com médicos, o corpo de uma criança não está preparado para uma gestação.
Atualmente com 12 anos, a menina está com 27 semanas (seis meses) de gestação. Desde setembro de 2022, a menina vive em um abrigo com o filho da primeira gravidez, que completou um ano de idade.
No Brasil, o aborto é autorizado em casos de estupro, risco à vida da mãe e diagnóstico de anencefalia do feto. Praticar ato sexual com menores de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável.
