*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) indiciou o médico Orlando Ignacio Aguirre pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte de Pedro Henrique Falcão Soares Lima, de apenas 1 ano e 3 meses. O caso ocorreu em dezembro de 2025, durante uma cirurgia de fimose no Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo, cerca de 117 quilômetros de Manaus.
A investigação detalha uma série de falhas técnicas e éticas que fundamentaram o indiciamento:
- Negligência e falta de monitoramento: A polícia concluiu que o médico descumpriu protocolos de segurança, incluindo a ausência de um capnógrafo para monitorar a respiração do bebê;
- Falhas documentais: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não possuía as assinaturas necessárias, e a avaliação pré-anestésica obrigatória não foi realizada na véspera;
- Conflito de interesses: O próprio médico investigado assinou a Declaração de Óbito, e o hospital não comunicou o falecimento às autoridades no exato dia do ocorrido;
- Falta de especialização: Na data da cirurgia, o médico não possuía o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em anestesiologia. Um pedido posterior de registro foi negado pelo Cremam em março de 2026.
O laudo e o relato da família
O laudo do IML não pôde precisar a causa da morte, pois a exumação ocorreu 30 dias após o óbito, com o corpo em decomposição avançada. A mãe da criança relatou que o médico não buscou ajuda proativa quando os sinais vitais caíram, ela mesma solicitou a presença de um pediatra. Registros indicam que a sala cirúrgica não estava devidamente preparada para pacientes pediátricos.
O inquérito agora segue para o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A defesa da família de Pedro Henrique informou que solicitará a alteração da tipificação para dolo eventual, argumentando que o profissional assumiu o risco de causar a morte ao atuar sem as condições e qualificações exigidas. O médico pediu exoneração do hospital após o episódio.
