*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um levantamento mostrou que 43% dos requerimentos de mineração em terras indígenas amazônicas são para minerar ouro. Em várias dessas áreas requeridas, imagens de satélite mostram que há exploração garimpeira em atividade, mesmo sem autorização.
Em meio à invasão russa na Ucrânia, o preço do ouro no mercado internacional disparou, chegando à marca histórica de 2000 dólares a onça (medida de 31 gramas do minério). Na atual cotação do dólar, o valor da onça fica em torno de R$ 10 mil.
O conflito no leste europeu fez com que a Rússia parasse de exportar fertilizantes, inclusive para o Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou essa suposta crise para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para mineração e obras de infraestrutura. A justificativa utilizada pelo chefe do executivo foi a mineração de potássio, usado para fabricação de fertilizantes.
No entando, Bolsonaro omitiu que os maiores beneficiários do projeto são os exploradores de ouro. Dados do Amazônia Minada, projeto do veículo InfoAmazonia que monitora requerimentos de mineração nas terras indígenas do bioma, revelam que 2.467 pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM) estão em terras indígenas (TIs) ou são contíguos aos territórios. Destes, 1.067 (43%) são para minerar ouro.
No total, são 280 solicitantes, entre mineradoras, garimpeiros e cooperativas, que requerem da ANM autorização para explorar 3,7 milhões de hectares, uma área quase do tamanho da Suíça. As mais afetadas pelos requerimentos em busca de ouro são as terras Yanomami, Munduruku e Kayapó. Esses territórios também são palcos constantes de conflitos. Na TI Yanomami, que é alvo de garimpeiros há mais de 40 anos, a atividade ilegal se intensificou a partir de 2020. Os dados do Amazônia Minada mostram como quase todo o território é requerido por garimpeiros e mineradoras.
Dentre todos os minérios explorados na Amazônia, o potássio figura em quarto lugar, atrás do ouro, cassiterita e minério de cobre. Para o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, “é inaceitável o governo federal usar a guerra para justificar a mineração em terras indígenas”. Ele avalia que já era esperada uma pressão ainda maior sobre os direitos dos povos indígenas em 2022, no fim do mandato de Bolsonaro.
“Sabemos que é totalmente falso esse discurso da falta de fertilizantes para aprovar o PL. Esse projeto será um desastre para os povos tradicionais e para o meio ambiente, porque sabemos bem a pressão que a mineração já provoca. Será o fim da terra indígena”, afirma Ventura.
Além de liberar a mineração em terras indígenas, o PL 191 também quer autorizar, por meio de decretos legislativos, empreendimentos para exploração de petróleo, gás, hidrelétricas e projetos de agricultura nesses territórios.
“Se não for pela mineração, será por outros projetos de infraestrutura, como prevê o PL. Isso vai mexer profundamente com o modo de vida dos povos tradicionais”, diz Ventura.
