*Da Redação Dia a Dia Notícia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), o requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. O requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi aprovado por 279 votos a 180. Em relação à bancada do Amazonas, o PL tem dividido opinião entre os parlamentares.
Dos oito deputados federais que representam o Amazonas, cinco deles votaram a favor do requerimento, sendo eles Delegado Pablo (PSL), Sidney Leite (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Silas Câmara (Republicanos). O único deputado a ser contra o requerimento foi José Ricardo. Átila Lins (PP) se absteve e Marcelo Ramos (PSD) presidia a sessão e não votou.
Os parlamentares do Amazonas também expressaram suas opiniões por meio das redes sociais. “Mas agora a pergunta é: porque esse PL tão nocivo ao Amazonas precisa de urgência?”, questionou José Ricardo através do Twitter. Também por meio das redes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que a solução para a crise no fornecimento de fertilizantes para o agronegócio, agravada pela guerra na Ucrânia, está na exploração de potássio existente na Amazônia.
Com apoio de colegas senadores cobrei hj agilidade na exploração de grandes minas de potássio no Amazonas p produção de fertilizantes e para socorrer o agronegócio brasileiro em tempos de guerra. Não dá mais pra ficar nessa guerra jurídica diante do risco da fome assolar o Mundo pic.twitter.com/unWJySgvdx
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) March 9, 2022
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída na pauta apenas na segunda semana de abril. Segundo ele, a decisão é parte de acordo entre líderes da base e da oposição.
O PL regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O projeto define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.
Segundo o deputado Marcelo Ramos, houve um esforço em busca de um acordo para que o tema não fosse analisado na quarta-feira (9), porém as negociações não avançaram. Já o deputado Capitão Alberto Neto defendeu a regulamentação da mineração em terras indígenas. “Se não tiver uma regulamentação sobre isso, vai causar uma insegurança jurídica e um atraso no nosso país”, argumentou Alberto Neto.
