*Da Revista Cenarium
O direito à presença de acompanhante antes, durante e depois do trabalho de parto às mulheres, ainda não é uma determinação cumprida à risca pelos hospitais amazonenses. 15 anos após a instituição da lei que garante a presença de acompanhante, a pandemia de Covid-19 tem acentuado o quadro de descaso nas maternidades locais.
Um caso ocorrido na capital amazonense durante esse período, expôs as mazelas causadas às grávidas. A proibição do direito ao acompanhante havia sido informada previamente pela gestão hospitalar à mulher, sob justificativa do distanciamento social adotado no combate a disseminação do vírus.
Dessa maneira, a futura mãe procurou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), para que de fato, fossem cumpridas as determinações da Lei Federal nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Após a entrada no processo, a DPE, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) obteve liminar favorável à parturiente em detrimento a proibição na Maternidade Azilda da Silva Marreiro, localizada na Zona Norte da cidade.
Segundo a procuradora e coordenadora do Nudem, Pollyana Vieira, o órgão têm apurado violações em maternidades por meio de Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac). “Reunimos o máximo possível de informações sobre o problema, para dar condições para a elaboração de eventuais Ações Civis Públicas (ACP) ou acordos extrajudiciais.
Proibição
A situação é considerada um dos tipos de violência obstétrica que ocorre nas maternidades e hospitais, pois quando a gestante entra em trabalho de parto, procura uma maternidade, o acompanhante é barrado ainda na recepção.
Segundo a presidente do coletivo humaniza, Rachel Geber a organização tem atendido à pedidos de parturientes até mesmo no dia do parto, para que os acompanhantes possam de fato estar ao lado das grávidas em um momento de fragilidade e exposição.
“Além de acompanhar a resolução das problemáticas, temos feito intervenções nas maternidades. Nem sempre temos sucesso, mas monitoramos caso a caso, que se desdobram nas ouvidorias, secretarias ou mesmo na justiça”, explica.
A jornalista Jackeline Lima, conta expectativas e cuidados tomados para o momento de concepção do filho e quais os medos sente em relação ao atendimento na maternidade no parto.
“Um medo que eu tenho é sobre a maternidade está relacionada com a violência obstétrica durante o parto. Todas as vezes que fui atendida no período de pré-natal, sofri violência ginecológica e obstétrica. Acabei optando pela contratação de uma equipe particular para sentir mais segurança no trabalho de parto”, finaliza.
