*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve discutir nos próximos dias o projeto de lei que proíbe a contratação pública de artistas que fazem apologia ao crime durante shows. Conhecida como “Lei anti-Oruam“, a proposta foi protocolada na terça-feira (18) pelo vereador Raiff Matos (PL).
O projeto, que tem como alvo o rapper Oruam, dono da música mais ouvida do Brasil no mês de janeiro no Spotify e filho do traficante Marcinho VP, segue os moldes do que já está em discussão em São Paulo e Rio de Janeiro, e prevê que a administração pública municipal não vai poder contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que possuam conteúdos que incentivem práticas criminosas.
Além disso, uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas deve ser incluída nos contratos dos artistas, sob pena de multa e rescisão imediata de acordo.
O projeto de lei agora aguarda ser deliberado pelo plenário para tramitação na CMM, onde será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores, ainda sem data prevista.
A iniciativa também já ganhou força em outras capitais, como São Paulo, por exemplo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo (UB) foi a primeira parlamentar do país a protocolar um projeto de lei exatamento com o mesmo teor. O mesmo aconteceu no Rio de Janeiro e em Brasília.
