*Da Redação Dia a Dia Notícia
A dois dias do início do 59° Festival Folclórico de Parintins, a Justiça do Trabalho determinou que artistas e trabalhadores não poderão mais ser içados diretamente por guindastes durante as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido.
A decisão foi proferida nessa quarta-feira, 24, durante o julgamento de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou riscos à segurança dos profissionais envolvidos no espetáculo.
A medida não proíbe o uso dos guindastes no festival, mas determina que o içamento de pessoas só poderá ocorrer por meio de cestos suspensos ou plataformas apropriadas, em conformidade com as normas de segurança previstas na legislação trabalhista.
Na decisão, a juíza Eliane Leite Brandão considerou que as alegorias já estão montadas e em fase final de testes. Por esse motivo, optou por não acolher integralmente o pedido do MPT para impedir totalmente a utilização dos equipamentos, mas estabeleceu uma série de restrições que passam a valer já nas apresentações deste fim de semana.
Além da proibição do içamento direto de pessoas, ficou determinado que módulos alegóricos não poderão ser movimentados sobre trabalhadores ou artistas. A decisão também obriga o isolamento das áreas sob alegorias suspensas e a adoção de procedimentos específicos de segurança durante toda a operação dos guindastes.
O descumprimento das determinações poderá resultar em multa de R$ 50 mil por ocorrência e até na proibição do uso de guindastes pela agremiação responsável já na noite seguinte do festival.
A fiscalização das operações ficará a cargo do Ministério Público do Trabalho, que deverá comunicar à Justiça qualquer eventual descumprimento das regras.
Na mesma decisão, a magistrada determinou que o Boi Caprichoso complemente, no prazo de 24 horas, informações sobre suas equipes de segurança. Já o Boi Garantido informou nos autos que não utilizará guindastes para o içamento de pessoas durante sua apresentação, devendo apresentar apenas a documentação referente às operações de desmontagem das alegorias.
