*Da Redação Dia a Dia On-line
Dois pré-candidatos aos cargos de vice-prefeito em Japurá e Novo Airão tiveram os registros de candidaturas indeferidos pela Justiça. Entre os motivos estão ficha suja e falta de filiação partidária.
O pré-candidato a vice-prefeito de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca, Quebra Chave (PP), teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça com base na Lei Ficha Limpa (LC 64/90). De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, quando Presidente da Câmara Municipal de Japurá, durante os exercícios de 2013 a 2016, Raimundo teve suas contas julgadas irregulares pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, tornando-se, desta forma, inelegível. O político chegou a apresentar recurso que foi julgado improcedente. Na mesma coligação, o candidato a prefeito Guedinho (MDB) teve o registro deferido.
Em Novo Airão, o pré-candidato a vice-prefeito Noé Costa (PSB) não recebeu autorização para disputar as eleições, o registro de candidatura foi indeferido por causa da ausência de requisito de registros. O parecer do Ministério Público Eleitoral aponta que “o candidato não possui filiação partidária”. Já a candidata à prefeita, pelo partido, Esterzinha (PSB), teve o registro autorizado.
Registros indeferidos
Até esta terça-feira, dia 13, um total de 11 registros de candidaturas foram indeferidos pela Justiça, três deles de candidatos ficha suja, e os demais, segundo o Ministério Público Eleitoral, por ausência de requisito de registros.
“Sendo a filiação partidária uma das condições de elegibilidade exigida pela legislação pátria, conclui-se que não se admite candidatura independente para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”, expõe no parecer.
Outros 35 renunciaram e constam como inaptos no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Registros Deferidos
A Justiça deferiu 999 registros de candidaturas no Amazonas. Os candidatos estão aptos a concorrer às eleições municipais, entre eles, sete candidatos à Prefeitura de Manaus, são eles: Amazonino Mendes (Podemos), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Coronel Menezes (patriota), Gilberto Vasconcelos (PSTU), Ricardo Nicolau (PSD), Romero Reis (Novo) e José Ricardo (PT).
Alfredo Nascimento (PL), Chico Preto (DC), David Almeida (Avante) e Marcelo Amil (PC do B) continuam aguardando julgamento. Ao todo 9.354 registros cadastrados continuam pendentes.
