*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Isaac Tayah (DC) na ação em que pedia a cassação das vagas distribuídas ao Partido Verde (PV) e ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), atualmente chamado Agir. O processo tinha potencial para derrubar os vereadores Fransuá (PV) e Peixoto (Agir), mas foi rejeitado pelo colegiado do TRE.
Isaac Tayah não conseguiu ser reeleito em 2020, ficando fora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela primeira vez desde 2001. Dentro de sua legenda, o Democracia Cristã, Tayah foi superado pelo parlamentar de extrema-direita Raiff Matos, ficando na condição de suplente.
O julgamento
Na primeira sessão do julgamento, o relator do caso, Fabrício Frota Marques, concordou com a tese da defesa de Tayah, a qual alegou que as candidaturas femininas das chapas do PV e do então PTC eram fictícias e tinham o intuito de cumprir a cota de gênero, não recebendo recursos dos partidos nem grande quantidade de votos.
Todas as candidatas, por sua vez, alegaram razões pessoais para desistir de suas campanhas, mas Frota Marques considerou que havia evidências de candidaturas artificiais.
A princípio, o entendimento foi seguido pelos juízes Kon Tsih Wang e Marcelo Pires Soares, bem como pela desembargadora Carla Reis. O julgamento foi suspenso após o juiz Ronnie Frank Stone pedir vistas do processo.
No mês passado, Frank Stone abriu divergência e votou pelo desprovimento da ação movida por Isaac Tayah. Na ocasião, Kon Tsih Wang mudou seu voto e acompanhou Frank Stone.
Restava o voto do juiz Victor Liuzzi, proferido em sessão posterior. O magistrado considerou o voto de Ronnie Frank Stone, o qual demonstrou preocupação com os precedentes do Tribunal Superior Eleitoral para cassar candidaturas que possam ter cometido fraude à cota de gênero “sem a devida consideração das peculiaridades” de cada caso.
Liuzzi votou pelo desprovimento, acarretando em um empate. O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, deu seu voto de desempate pelo desprovimento e mantendo os mandatos de Fransuá e Peixoto.
Futuro
Sem poder recorrer mais à Justiça Eleitoral do Amazonas, Isaac Tayah deve ir às instâncias superiores e pedir um novo julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
