*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) analisou um recurso apresentado pelo ex-vereador Isaac Tayah, relacionado às candidaturas consideradas “laranjas” do partido Agir, anteriormente conhecido como Partido Trabalhista Cristão, durante as eleições municipais de 2020. A denúncia apontava que o Agir teria manipulado a cota eleitoral de gênero, que prevê 30% de candidaturas femininas. Em uma sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (12), a maioria dos juízes eleitorais manifestou voto favorável ao recurso.
Durante a sessão, o relator do caso, Fabricio Marques, emitiu seu voto propondo a anulação de todos os votos recebidos pelo partido Agir, o que resultaria na cassação do mandato do vereador Antonio Peixoto, representante da legenda. O placar da votação foi de 5 votos a favor da anulação e 1 contra. Cabe destacar que essa decisão ainda pode ser objeto de recurso por parte dos envolvidos.
No início da sessão de julgamento, o juiz Fabrício Marques, relator do caso em questão, solicitou novamente a suspensão do julgamento. Ele argumentou que a composição da Corte Eleitoral não era a mesma, visto que alguns magistrados que já haviam adiantado seus votos em sessões anteriores já não eram mais juízes eleitorais, como é o caso de Kon Tsih Wang.
Por outro lado, o juiz eleitoral Marcelo Pires discordou dessa solicitação. Ele afirmou que não havia necessidade de manter os mesmos julgadores que haviam votado anteriormente, defendendo que a sessão não precisava ser suspensa. O magistrado Victor Liuzzi, também membro da Corte Eleitoral, concordou que, na medida do possível, a composição do tribunal deveria permanecer a mesma.
A discussão sobre a continuidade do julgamento evidenciou diferentes interpretações entre os magistrados em relação à composição da Corte Eleitoral e aos procedimentos para a condução do processo.
