*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça concedeu uma decisão liminar determinando que a Meta suspenda, no prazo de até dois dias após ser intimada, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram. A medida foi tomada no âmbito de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Pernambuco, que acusa o criador de conteúdo de disseminar discursos de ódio, xenofobia e ataques contra grupos vulneráveis. Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, destacou que a liberdade de expressão não ampara manifestações discriminatórias.
Segundo o magistrado, as provas apresentadas indicam, em análise preliminar, uma prática recorrente de publicações ofensivas voltadas a nordestinos, pessoas em situação de pobreza e outras minorias. O processo reúne declarações atribuídas ao influenciador nas quais ele afirma, entre outros pontos, que nordestinos deveriam precisar de visto para deixar a região, que pessoas do Nordeste teriam menor capacidade intelectual e que o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”. Para a Justiça, as manifestações ultrapassam o campo da opinião e configuram ataques sistemáticos à dignidade de milhões de brasileiros.
Na decisão, o magistrado também afirmou que remover apenas publicações específicas seria insuficiente, considerando que o conteúdo discriminatório faz parte da atuação recorrente do influenciador nas redes sociais. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a Meta poderá ser multada em valor correspondente a 20% da causa, fixada em R$ 976 mil, além da possibilidade de aplicação de multa diária.
A Defensoria Pública também pede que Gabriel Silva seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor calculado com base em R$ 1 por seguidor do perfil, além da proibição definitiva de divulgar conteúdos considerados xenofóbicos. O pedido de indenização ainda será analisado pela Justiça.
O defensor público responsável pela ação também solicitou autorização para que o influenciador fosse citado por e-mail e mensagem direta no Instagram, sob o argumento de que ele reside nos Estados Unidos. O pedido, no entanto, foi negado, e a citação deverá ocorrer por carta no endereço informado no processo, no Rio de Janeiro.
A decisão ocorre após Gabriel Silva se envolver em uma polêmica relacionada à Zona Franca de Manaus. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele questionou a importância do polo industrial amazonense, afirmou que seria mais vantajoso importar produtos diretamente da China e fez comentários ofensivos sobre a localização das fábricas e sobre indígenas.
As declarações provocaram forte repercussão nas redes sociais com manifestações de defesa da Zona Franca de Manaus e críticas ao influenciador. Internautas destacaram a importância do modelo econômico para a geração de empregos, o desenvolvimento da economia do Amazonas e a preservação ambiental na Amazônia.
