*Franciane Silva da Redação Dia a Dia Notícia
A homologação dos novos diretores da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, que foi realizada no sábado (30) em assembleia extraordinária, foi suspensa pela juíza Juliana Mousinho, da Comarca de Parintins no último domingo (31). A juíza levou em consideração a necessidade de resguardar os direitos dos associados que foram impedidos de votar por estarem inadimplentes.
Juliana Mousinho pontuou que a associação pode realizar uma nova assembleia no prazo estabelecido pelo estatuto. Porém, deve assegurar aos associados inadimplentes os meios possíveis para regularizar seu débitos.
“Ressalta-se que pode a Associação Folclórica expedir novo edital de convocação no prazo estabelecido no Estatuto da Associação, em que deverá ser assegurado aos associados inadimplentes todos os meios disponíveis para regularizar seus débitos perante a associação, a fim de que possam participar da assembleia, bem como a divulgação de lista de associados aptos a votar”, afirmou a juíza.
Mousinho atendeu o pedido do ex-amo do Garantido Gaspar Medeiros, ao adotar a medida, que é um dos sócios da agremiação e opositor da gestão de Antônio Andrade, atual presidente do bumbá. Gaspar Medeiros alegou que ao impor que apenas sócios em dia com as mensalidades pudessem votar, a agremiação cometeu uma irregularidade e que vai contra ao estatuto da associação.
Ao Dia a Dia Notícia, o advogado Paulo Almeida explicou que foi dada a entrada com uma emenda para que a juíza pudesse se manifestar, onde a mesma deu parecer favorável a ação para que a assembleia fosse suspensa juntamente com todas as decisões tomadas durante a assembleia.
“A assembleia que ele fez (Antônio Andrade), oito horas da manhã de um sábado, pra realmente não dar ninguém. Deu dezoito, quinze pessoas nessa assembleia e ele homologou […] A diretoria que ele tentou colocar sem sócios praticamente presentes, a juíza compreendeu e entendeu o nosso pedido de suspensão da assembleia pra uma nova data”, explicou o advogado.
Gaspar Medeiros alegou ainda que nenhuma lista foi disponibilizada contendo os sócios adimplentes ou inadimplentes para pagamento das contribuições mensais e, ao tentar realizar o pagamento, o site não estaria funcionando. De acordo com o mesmo, o único site disponível não estaria funcionando para o pagamento das mensalidades.
Para a juíza, embora seja possível a suspensão do direito de votar e ser votado do associado inadimplente, por se tratar de infração disciplinar, a associação deve divulgar lista de associados aptos a votar, “com a disponibilização dos meios necessários para que o associado inadimplente possa se regularizar para participar da assembleia, sob risco de ter seus direitos tolhidos”.
Nova diretoria
Os nomes escolhidos durante a assembleia extraordinária foram Adson Silveira Buretama como diretor administrativo, Ana Lourdes de Castro Miranda como diretora financeira, Luiz Gustavo Negro Vaz Junior como diretor jurídico, Alcides Germano de Aquino Junior como diretor secretário, Jucilei Conceição dos Santos como 1ª diretora social e Ana Lúcia Brasil de Holanda como 2ª diretora social.
Após tomar conhecimento da decisão judicial, a associação se manifestou por meio das redes sociais e marcou uma nova data para homologar os seus diretores. A assembleia deve ocorrer no dia 13 de agosto, na Cidade Garantido, em Parintins.
“A Diretoria Jurídica estará tomando todas as providências necessárias para reestabelecer com exatidão o que diz o nosso Estatuto”, finaliza a publicação.
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