*Da Redação Dia a Dia Notícia
A juíza Mara Elisa Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), aplicou multa de R$ 10 mil ao senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), por manter um canal de campanha no WhatsApp sem informar previamente o endereço à Justiça Eleitoral. O espaço, chamado ‘Figurinhas OA’, distribuía conteúdos com o nome e o número de campanha do candidato e chegou a 323 seguidores antes de ser regularizado.
Segundo informações do Portal Amazonas Atual, o canal foi criado em 10 de julho e permaneceu por cerca de 20 dias sem que o endereço fosse informado à Justiça Eleitoral.
Durante esse período, o grupo chegou a 323 seguidores e publicou figurinhas com mensagens de campanha, como ‘Omar 55’ e ‘Lembrete: Omar Aziz é 55’.
A campanha de Omar Aziz informou posteriormente o endereço do canal e fez a regularização.
A juíza, no entanto, entendeu que a correção posterior não elimina a irregularidade cometida durante o período em que o espaço funcionou sem o registro exigido pela Justiça Eleitoral.
Inicialmente, a magistrada havia determinado a suspensão do canal. Com a regularização e o encerramento do período de quarentena previsto na legislação, a suspensão foi posteriormente derrubada, permitindo que o ‘Figurinhas OA’ volte a funcionar.
A decisão também considerou a quantidade de seguidores e o período em que o canal permaneceu irregular para estabelecer a multa de R$ 10 mil. A defesa de Omar Aziz alegou, entre outros pontos, que não houve impulsionamento pago do conteúdo.
*Com informações do Portal Amazonas Atual
