*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como ‘Dr. Jairinho’, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira, 04, após 11 dias de julgamento. Já a mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial.
A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável por presidir o julgamento realizado pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Na decisão, a magistrada destacou a extrema violência empregada contra Henry e classificou a conduta de Jairinho como marcada por “rara e desmesurada covardia” contra uma criança indefesa.
Condenação
Segundo a condenação, Jairinho foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado, com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do aumento de pena por Henry ter menos de 14 anos. O ex-vereador também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo.
Durante a leitura da sentença, a juíza afirmou que o réu demonstrou uma personalidade capaz de esconder sua periculosidade sob uma aparência de cordialidade. Além da pena em regime fechado, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
Decisão a respeito de Monique
No caso de Monique Medeiros, o Conselho de Sentença decidiu afastar a acusação de homicídio intencional. Os jurados entenderam que ela não teve intenção de matar o filho, mas a condenaram por tortura e omissão, ao não impedir as agressões sofridas pela criança.
A pena fixada para Monique foi de 1 ano e 4 meses de detenção. No entanto, a juíza concedeu perdão judicial, entendendo que ela já havia sofrido consequências severas em razão do caso.
Caso
A morte de Henry Borel ocorreu na madrugada de 08 de março de 2021. Conforme a investigação, o menino morreu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente dentro do apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho. O caso teve grande repercussão nacional e se tornou um dos processos criminais mais acompanhados do país nos últimos anos.
Com a condenação, Jairinho permanecerá preso para cumprir a pena em regime fechado. A decisão ainda pode ser alvo de recursos por parte da defesa.
