A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) coordenou, nesta quinta-feira (22), o primeiro mutirão jurídico do ano de 2021, dos internos da Unidade Prisional de Parintins (Uppin), distante 369 quilômetros de Manaus. A ação, realizada pela Defensoria Pública do Estado no Polo do Baixo Amazonas, atingiu os 40 apenados que cumprem pena no local.
Quatro defensores públicos estavam trabalhando no mutirão. Eles realizaram diversos serviços jurídicos, dentre eles a solicitação de mapa laboral, certidão disciplinar e certidão carcerária, para fins de remição de pena pelo estudo e trabalho de 31 internos.
Outra assistência prestada foi para os 11 internos provisórios, recém-chegados na unidade, que ainda não possuíam advogados. Durante a ação, foi determinado que a Defensoria Pública vai atuar como patrono dos mesmos.
O diretor da Uppin, Aluízio Cerdeira, acredita que os mutirões jurídicos são essenciais para a movimentação dos processos dos privados de liberdade. “Servem para que os internos possam se manter atualizados, quanto à tramitação dos seus processos, e contribuem para a celeridade dos mesmos, assim mantendo o sistema prisional sem excesso de prazos e diminuindo a superlotação”.
