O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Maués, realizou inspeções no Porto da cidade (Porto Língua da Princesa), com o objetivo de apurar irregularidades noticiadas acerca do estado de má conservação e limpeza dos barcos de transporte intermunicipal de passageiros, inclusive quanto à má manipulação dos alimentos, mau condicionamento dos gêneros alimentícios que abastecem os passageiros durante as viagens e a própria cidade, não conservação dos ambientes coletivos e privados das embarcações, falta de higiene e limpeza no interior das mesmas, notícias sobre pragas (baratas, cupins, moscas etc) que estariam contaminando as suas dependências, dentre outros.
O Promotor de Justiça Timóteo Ágabo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Maués, com atribuição para matéria ambiental e consumerista, teve o apoio de órgãos de fiscalização sanitária (Fundação de Vigilância Sanitária – FVS) e da Polícia Militar local. As diligências ocorreram no âmbito do Inquérito Civil n. 024/2020.
Nas primeiras diligências, realizadas no dia 21/10, foram inspecionadas três embarcações , tendo sido encontrados, em alguns destes barcos, produtos alimentícios com a data da validade vencida – os quais foram apreendidos. Além de falhas ainda existentes quanto a não disponibilização de dispensadores de álcool em gel, ao armazenamento alimentício inadequado em câmara frigorífica, à presença de insetos em ambientes fechados (camarotes), ao mau condicionamento de alimentos sem proteção e armazenados no pavimento (‘chão’) dos barcos, dentre outras condutas.
Os proprietários foram notificados pelos órgãos de fiscalização para imediata resolução dos problemas verificados, sob pena das medidas legais cabíveis, tendo o Ministério Público e os demais órgãos orientado sobre quais ações devem ser tomadas para tal.
Nesta segunda-feira (26), nova inspeção foi realizada nas embarcações ancoradas no Porto de Maués. Segundo o Promotor de Justiça, mais uma vez, foram encontrados muita comida vencida e insetos nas cozinhas, A promotoria de Justiça analisa a medida judicial que deverá ser tomada para que a situação seja resolvida.
