*Da Redação Dia a dia
Os povos indígenas do Amazonas se mobilizam em protesto contra a votação do Projeto de Lei 490/2007 que acontece nesta terça. Em Manaus, a mobilização acontece na Praça São Sebastião, no Centro de Manaus, no período da tarde, com a presença de organizações indígenas e indigenistas.
No ato estarão a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E’ta), Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), Associação dos Índios Kokamas Residente no Município de Manaus (Akim), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas e Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (Piama).
O PL 490/2007 busca retirar do Poder Executivo e transferir ao Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Além disso, defende a tese do Marco Temporal, que consiste no entendimento de que só deve ser considerado território indígena aqueles que os povos já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Esta tese desconsidera as violentas retiradas dos povos de seus territórios ao longo da história do país.
O PL também prevê a possibilidade de retomada de áreas reservadas aos indígenas e a limitação do usufruto e gestão dos territórios.
De acordo com a nota técnica da APIB, o PL 490/2007 vai de encontro ao art. 231, violando diretamente o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas, entendido como cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado sequer com Emenda à Constituição, e menos ainda por lei ordinária como se tenta fazer no Legislativo.
A tramitação do PL foi colocada como urgente após votação realizada no dia 24 de maio, com 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. Os deputados do Amazonas que votaram a favor da urgência foram: Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Cap. Alberto Neto (PL), Saullo Vianna (União), Fausto Junior (União). Votaram contra apenas os deputados Amom Mandel (Cidadania) e Sidney Leite (PSD).
