O Governo do Amazonas tinha uma proposta R$ 472 mil mais vantajosa pelos mesmos respiradores que comprou sem licitação a preços acima do mercado de uma loja de vinhos, a importadora FJAP e Cia Ltda, nome fantasia Vineria Adega. Uma empresa ofereceu para o governo um contrato mais barato para a compra de respiradores, com um desconto total de R$ 32 mil em relação ao que foi fechado com uma outra empresa revendedora de vinhos, conforme divulgou o site Uol, nesta terça-feira (5). Além do desconto, essa empresa oferecia a compra de cinco respiradores a mais.
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) optou pela compra superfaturada, com dispensa de licitação, de 28 respiradores mecânicos, modelo Stellar 150, da marca Resmed, por R$ 104,4 mil cada um, e mais quatro aparelhos da Philips, por R$ 117,6 mil cada, dando um total de R$ 2.976.000, em contato com a empresa de vinhos, Vineria Adega.
A oferta mais barata foi da empresa Sonoar, no valor total de R$ 2.944.000, R$ 32 mil mais barata, oferecendo cinco respiradores a mais. A compra seria de 29 equipamentos modelo Stellar 150 por R$ 88 mil cada um, dando um desconto de R$ 16 mil e os aparelhos da Philips por R$ 98 mil cada, R$ 19,6 mil mais em conta.
Essa proposta vai em desencontro com a afirmação do governador Wilson Lima, que em entrevista para o jornalista Roberto Cabrini disse que não tinha recebido proposta mais barata para a compra dos respiradores. “Eu tive proposta, essa foi a mais barata que eu consegui encontrar. Se encontrar mais barato que isso, eu compro”, disse Lima.
Em nota, a Susam respondeu ao Uol afirmando que a empresa Sonoar teve sua proposta descartada, “porque tinha a condição de pagamento antecipado, antes do recebimento do produto, e também aquelas que apresentavam prazo muito longo para a entrega, visto que a dispensa foi por situação emergencial”.
A secretaria acrescentou que a Sonoar estabeleceu prazo de validade de 1 dia da sua proposta cobrando pagamento à vista ou por transferência bancária. “Portanto, esclarece que não é verdadeira a informação de que a Susam pagou mais caro pelos equipamentos”, afirmou em nota. Mesmo sendo R$ 32 mil mais barato, a proposta da Sonoar também apresentava sobrepreço dos respiradores, que são vendidos por R$ 25 mil, os modelos Stellar, e, por R$ 38 mil, os Philips.
A nota de empenho foi publicada no dia 8 de abril – mesma data em que a nova secretária de Saúde, Simone Papaiz, foi nomeada – no Portal da Transparência Fiscal.
STJ
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça que autorizasse a abertura de um inquérito para investigar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pela compra de 28 ventiladores. A PGR quer investigar os indícios de que a compra foi superfaturada e qual foi a participação do governador Wilson Lima no negócio.
Em uma inspeção feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), os aparelhos foram considerados inadequados para o tratamento de doentes da covid-19. O Ministério Público de Contas questionou os valores pagos à empresa fornecedora, cujos endereços e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) correspondem a uma loja de vinhos de Manaus.
A Vineria fica localizada na avenida Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, na zona centro-sul de Manaus, e é conhecida na região por promover happy hour e reuniões informações de empresários e políticos do Amazonas.
O Amazonas é um dos Estados brasileiros mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus.
Em nota, o Governo do Amazonas afirmou que, caso autorizada a abertura de inquérito, “apresentará às autoridades judiciais todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos, inclusive sobre a legalidade do procedimento licitatório e seus documentos comprobatórios”. Em entrevista ao SBT, o governador já disse que recebeu outras propostas, nenhuma mais barata do que a oferecida pela adega.
Inspeção
Além de optar por uma compra menos vantajosa, o Governo do Amazonas fez o orçamento de aparelhos incapazes de ajudar pacientes em estado grave, segundo o Cremam (Conselho Regional de Medicina do Amazonas).
No dia 18 de abril, o conselheiro do Cremam, Ricardo Goés Filgueiras, inspecionou o Hospital Universitário particular Nilton Lins, para onde os ventiladores foram enviados. “Os aparelhos estão incompletos, sem filtro bacteriano e válvula de fuga”, escreve Filgueiras.
“E, segundo o manual de fabricante, não é adequado para uso de suporte à vida. E está contraindicado em pacientes que não possam suportar mais do que breve interrupções da ventilação”.
Resposta
Em nota ao UOL, o Governo do Amazonas afirma que “os respiradores adquiridos pelo Estado foram aprovados pelos médicos do Hospital Delphina Aziz, referência no tratamento da doença no Amazonas”.
Apesar da resposta ao UOL, a organização que administra a unidade enviou nota em que nega que tenha qualquer relação com a compra dos ventiladores pulmonares. “O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que administra o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, em Manaus (AM), esclarece não ser atribuição dos gestores do hospital, nem dos médicos que atuam na unidade, a decisão de compra de equipamentos.
