O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões. Os recursos serão usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no socorro às vítimas de fortes chuvas que atingem diferentes regiões do país, causando enchentes, prejuízos socioeconômicos e outras situações de calamidade pública.
A assinatura da MP 1.030/2021 ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento da União de 2021, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro confirmou que uma das prioridades da MP é socorrer o Acre, após negociações com Bittar.
” Devidamente orientado pelo senador Bittar dos problemas que o Acre vem passando, quanto à situação de calamidade pública, negociamos com o Ministério da Economia, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a edição da MP. Uma parte dos R$ 450 milhões vai para o Acre, mas os recursos servirão também para outras regiões em calamidade pública. Na quarta-feira estarei no Acre com o senador Bittar, anunciando a aplicação dos recursos”, afirmou Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou em uma rede social que participou das negociações com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para a liberação de recursos a municípios de Minas Gerais prejudicados pelas chuvas. No estado, a Coordenadoria de Defesa Civil contabiliza 20 mortes desde outubro, quando iniciou o período chuvoso.
“O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 450 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. Parte do recurso será destinada aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas. Tratei com o ministro Rogério Marinho sobre a liberação do socorro aos municípios”, disse Pacheco.
Segundo o MDR, janeiro registrou alto índice de desastres provocados pelas chuvas, incluindo enchentes e desmoronamentos. O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado, devido aos estragos causados por enchentes. Cerca de 130 mil pessoas foram afetadas.
