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Governo federal anuncia iniciativas por direitos da população LGBT+

Palácio do Planalto iluminado com as cores da bandeira LGBT+. (Foto: Ricardo Stuckert)
*Da Redação Dia a Dia Notícia

O governo federal lançou, nesta terça-feira (27), um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBT+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto.

Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBT+” firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.

Outros lançamentos foram: cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA+”, edital do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projeto e inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância dessa comunidade participar do processo de recuperação do país.

“Há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução dos nossos valores. A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência de República (Secom), Paulo Pimenta, é preciso fortalecer a união e compromisso de todos na defesa da população LGBT+. “[As iniciativas são] uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”.

A programação prevê ainda a iluminação do Palácio do Planalto com as cores da bandeira LGBT+.

A cerimônia foi articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, além da participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres e da Cultura.

*informações de Agência Brasil

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