*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (27/2) a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º/3). A exclusão dos impostos sobre combustíveis foi implementada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à campanha eleitoral de 2022, da qual ele saiu derrotado. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reoneração dos combustíveis será progressiva para evitar um aumento brusco.
“Nós temos que ter sabedoria para fazer um processo de transição que preserve os interesses da reconstrução do país e, ao mesmo tempo, da Petrobras. A centralidade é mudar a política de preços da empresa, que não pode ser mudada agora que o conselho não foi instalado ainda, então não é assim, em um passe de mágica, que nós vamos resolver”, afirmou.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar R$ 28,9 bilhões com a volta dos tributos até o fim de 2023. Os percentuais ainda serão definidos pelo ministro Fernando Haddad (PT), mas já está decidido que os tributos sobre a gasolina serão maiores que os tributos do etanol. A medida também afeta o querosene de aviação, mas não prevê a volta de impostos para o diesel e gás de cozinha, que continuarão sem tributação até o final do ano.
A volta dos impostos foi considerada uma vitória do ministro Fernando Haddad por auxiliares de Lula. Considerado menos à esquerda que outros economistas aliados ao PT, Haddad espera reduzir o déficit fiscal das contas públicas. O ministro articula a volta desde o fim de semana, quando retornou da reunião com ministros de finanças dos países do G20, na Índia.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), afirmou que considera a decisão como corajosa e que o “Brasil precisa ter responsabilidade fiscal”.
“Não dá para fazer política pública de desoneração atrelada ao populismo. Ao mesmo tempo, é importante garantir sustentabilidade a um programa histórico brasileiro, que é o programa do etanol. Lula e Haddad estão cumprindo a legislação brasileira”, disse.
A medida não é aprovada pela ala política do Governo Lula, que teme impacto nos preços e na avaliação do governo pela classe média. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, era contrária à volta dos tributos, ressaltando porém que eles “não são e nunca foram os responsáveis pela explosão do preço da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes”.
“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, afirmou a deputada.
