*Victória Sales – Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pauta a representação de relatoria do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que aponta supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Manaus com empresas que teriam repassado recursos a aliados e familiares do prefeito David Almeida (Avante), entre elas sua sogra, Lidiane Fontenelle. A iniciativa foi movida pelo vereador Rodrigo Guedes (Podemos), e publicada no Diário Oficial do TCE-AM dessa terça-feira (7).
O processo cita o prefeito, o vice e secretário da Seminf Renato Júnior, as secretarias de Infraestrutura (Seminf) e Comunicação (Semcom), e as empresas Construtora Rio Piorini Ltda., The Set Filmes Ltda., Skyline Produções Ltda., Agência de Interatividade e Marketing Ltda., L.O. Fênix e José Curcino Monteiro Neto.
Segundo a representação, os contratos envolvem serviços de comunicação, produção audiovisual e obras públicas, com indícios de que parte dos recursos teria sido direcionada a parentes e aliados do chefe do Executivo municipal. O vereador pede que o TCE-AM apure possíveis favorecimentos pessoais e uso indevido de dinheiro público.
A revista Cenarium revelou que a sogra de David Almeida havia recebido entre 2022 e 2025, a sua empresa Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda. recebeu cerca de R$ 323 milhões do município, divididos em 14 parcelas, conforme dados do Portal da Transparência.
Além de administrar a Murb, Lidiane Fontenelle, sogra do prefeito David Almeida, também é dona da microempresa L.O. Fênix, que presta serviços administrativos à Construtora Rio Piorini, contratada pela Prefeitura de Manaus.
Ainda de acordo com a reportagem, publicada em agosto de 2024, revelou que a L.O. Fênix funciona no mesmo endereço da SkyLine Produções Ltda., empresa da primeira-dama Izabelle Fontenelle, segundo registros da Receita Federal.
Além disso, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) já determinou a realização de inspeção nos contratos firmados pela gestão municipal com as mesmas empresas. O documento ressalta que alguns contratos — inclusive os que mencionam a L.O. Fênix — podem indicar favorecimento indevido e pediu a apuração detalhada dos atos administrativos.
Em abril de 2025, o TCE-AM notificou o empresário José Curcino Monteiro Neto, da Rio Piorini, requisitando justificativas e documentos sobre repasses feitos à empresa da sogra do prefeito. A notificação exige esclarecimentos sobre possíveis subcontratações e relações societárias ligadas ao contrato com o município.
No julgamento, o conselheiro relator pode determinar diligências adicionais, exigir documentos de defesa ou aplicar medidas cautelares se considerar que há indícios graves de irregularidade. Caso os indícios sejam confirmados, o processo poderá ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para análise de eventual improbidade administrativa.
