*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Denunciado na última sexta-feira (8/4) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o vereador Gabriel Monteiro usou o próprio telefone celular “de forma livre e consciente” para filmar a adolescente durante cena de sexo explícito.
De acordo com a denúncia do promotor Marcos Kac, o crime ocorreu cerca de cinco meses após o primeiro encontro do vereador com a estudante de 15 anos.
Segundo o jornal Extra, o próprio vereador, em depoimento à 42ª DP, Recreio, admitiu que fez a gravação. Entretanto, Monteiro afirmou que as imagens foram roubadas de seu celular.
De acordo com o Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pena para quem “produzir, divulgar ou publicar” cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente vai de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
Inquérito
A denúncia da 28ª Vara Criminal da Capital, por meio do promotor da 1ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), também pediu que a Polícia instaure inquérito para apurar a prática do crime de divulgação do vídeo envolvendo a adolescente.
*As informações são do Metrópoles
