*Da Redação Dia a Dia Notícia
O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos explicações sobre os preços das passagens aéreas no Amazonas, após uma consulta identificar bilhetes de ida e volta entre Manaus e o município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) pelo valor de R$ 7.419. O requerimento pede informações sobre tarifas, concorrência entre companhias aéreas e benefícios públicos concedidos às empresas que operam no estado.
No requerimento, Fausto Jr. solicita informações referentes aos últimos 36 meses, incluindo os valores mínimos, médios e máximos das tarifas, a quantidade de voos e assentos ofertados, o número de passageiros transportados e as empresas que operam em cada rota.
O deputado também questiona se existem estudos sobre a formação dos preços e mecanismos de fiscalização para identificar possíveis práticas abusivas.
“No Amazonas, a passagem aérea não é um luxo para quem vive no interior. Em muitos casos, é uma necessidade para ter acesso à saúde, à educação, ao trabalho e a serviços essenciais. Precisamos entender por que esses preços são tão altos e se os incentivos concedidos ao setor estão trazendo benefícios reais para a população”, afirma Fausto Jr.
Outro ponto abordado é a relação entre os benefícios concedidos às companhias aéreas e os resultados oferecidos aos consumidores. O parlamentar pede informações sobre incentivos fiscais, benefícios tributários, financiamentos federais e eventuais subvenções econômicas destinadas às empresas que operam no Amazonas.
O deputado também quer saber se existem contrapartidas exigidas das companhias beneficiadas e se o governo federal avalia os efeitos desses incentivos na ampliação da oferta de voos, na quantidade de assentos disponíveis e no preço final das passagens.
O requerimento inclui ainda pedidos de dados sobre reclamações registradas no Amazonas, medidas de fiscalização adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e providências para garantir transparência nas tarifas, informações adequadas e assistência aos passageiros.
A iniciativa considera as particularidades geográficas do estado, onde as grandes distâncias, a predominância do transporte fluvial e as limitações da infraestrutura terrestre tornam o transporte aéreo fundamental para a integração entre os municípios.
Nesse cenário, os voos também representam uma alternativa de acesso a serviços essenciais, especialmente para moradores de localidades mais distantes da capital.
Para Fausto, é necessário buscar medidas que ampliem a oferta de voos e tornem o transporte aéreo mais acessível à população amazonense.
*Com informações da assessoria
