O Facebook divulgou, hoje (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em nota, a empresa também afirmou que pretende recorrer da decisão de Moraes ao próprio STF.
“Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse o Facebook em comunicado (leia a íntegra mais abaixo).
Ontem, Moraes multou o Facebook do Brasil em R$ 1,92 milhão por descumprir a decisão que ordenava o bloqueio mundial de contas de bolsonaristas e intimou o presidente do grupo no País, Conrado Leister, a prestar esclarecimentos. Em caso de novo descumprimento da decisão, a multa subiria para R$ 100 mil diários por conta.
O Facebook ainda classificou a ordem de bloqueio de perfis no exterior como “extrema” e disse que ela representa “riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo”.
As contas dos investigados no Brasil já haviam sido suspensas pelo Facebook, mas os bolsonaristas tinham mudado suas configurações de localização e estavam conseguindo postar normalmente na rede social
Confira abaixo o comunicado do Facebook na íntegra:
O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das páginas e perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF.
