*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, de 62 anos, foi preso no domingo, 12, para cumprir pena por peculato, após condenação definitiva por utilizar recursos da Prefeitura para comprar passagens aéreas destinadas a familiares e outras pessoas sem vínculo com a administração municipal. A pena é de seis anos, sete meses e 28 dias de reclusão.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), os crimes ocorreram entre 2009 e 2016, período em que o ex-prefeito autorizava despesas do município.
As investigações apontaram que recursos da Prefeitura de Barreirinha foram utilizados para emitir passagens aéreas para filhos, netos e outras pessoas ligadas ao então prefeito, sem que houvesse interesse público nas viagens. O processo também cita um ex-secretário municipal que continuou recebendo o benefício mesmo após deixar o cargo para disputar uma eleição.
Na sentença, o juiz Lucas Couto Bezerra destacou que a conduta teve maior gravidade porque os principais beneficiados eram parentes diretos do ex-prefeito, configurando violação ao princípio da impessoalidade na administração pública.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação de Mecias Pereira Batista para exercer cargo ou função pública, seja por eleição ou nomeação, após o trânsito em julgado da condenação.
O ex-prefeito também foi condenado a ressarcir os cofres públicos pelos valores utilizados na compra das passagens aéreas. O montante será definido em ação específica.
