O sistema do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebe, até dia 17/4, os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição para participar da edição 2020 das provas. Após 24 horas de abertura da plataforma, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabilizou 669.400 solicitações até as 10h desta terça-feira (7). No final do primeiro dia de isenções do ano passado, foram registradas 528.410 solicitações. Nesta edição, a marca foi atingida às 21h46 desta segunda-feira, ou seja, menos de 12 horas após a abertura do sistema.

Quem teve isenção no Enem 2019 e faltou aos dois dias de provas precisa justificar a ausência para requerer nova gratuidade neste ano. O prazo para os dois procedimentos é o mesmo, encerrando-se em 17 de abril. É importante ressaltar que nenhuma dessas ações significa que o solicitante está inscrito no exame deste ano. Todos os interessados precisam fazer a inscrição entre os dias 11 e 22 de maio, na Página do Participante.

Tem direito à isenção da taxa de inscrição quem:

• cursa a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência

Para requerer nova isenção neste ano, os inscritos no Enem 2019 que conquistaram o direito à isenção e faltaram aos dois dias de provas precisam justificar a ausência. O solicitante deverá formalizar o pedido e anexar os itens comprobatórios na Página do Participante, pela internet. O Anexo II do edital do Enem 2020 traz uma lista de exemplos de documentos aceitos, que devem estar legíveis. As respostas serão publicadas em 24 de abril, e em seguida abre-se um prazo para recurso, de 27 de abril a 1º de maio.

Cadastro

Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão se cadastrar na conta única do Governo Federal, o portal gov.br, cujo acesso poderá ser feito pela Página do Participante do Enem. A senha será utilizada em todas as etapas do exame, que tem início com o pedido de isenção, passa pela inscrição, confirmação do local de provas, até a visualização das notas e a vista pedagógica da redação. Por isso, é muito importante memorizar a senha cadastrada ou anotá-la em local seguro.

• Consulte os editais no site do Enem
• Acesse a Página do Participante
• Cadastre-se para solicitar a isenção ou justificar a ausência

Enem Digital

Pela primeira vez, o Enem será realizado em formato digital. O Inep fará uma aplicação-piloto para 100 mil pessoas. A modalidade tem edital próprio, mas as regras para pedidos de isenção e justificativas de ausência são as mesmas.

As provas do Enem Digital estão previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, em 1º e 8 de novembro.

*Com informações da assessoria