*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia
O Projeto de Lei (PL) 2564/2020 que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem e reduz a carga horária dos profissionais da aérea será votado nesta quarta-feira (24) no Senado Federal. Entidades que representam a categoria como o Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas (FEEAM) se mostraram insatisfeitos em relação a emendas que podem fragilizar o PL. Senadores que representam o Amazonas se mostraram a favor do projeto de lei.
O projeto de lei é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), sendo a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) a relatora do projeto. Após sete meses da emissão do parecer favorável, o PL irá para votação. O texto original fixa o piso salarial em R$ 7.315 para enfermeiros, as demais categorias terão piso proporcional a este valor sendo 70% para técnicos de enfermagem e 50% aos auxiliares e parteiras.
Porém, duas emendas ameaçam fragilizar o PL, sendo dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Onde uma reduz o valor proposto inicialmente para R$ 4.750 com a jornada de 30 horas, já a outra emenda propõe reduzir o valor inicial para R$ 3.500,00 sem a jornada de 30 horas. Se aprovadas, ambas fragilizam o Piso Salarial da categoria, não levando em consideração fatores como inflação, jornada de 30 horas, entre outros fatores.
Em entrevista ao Dia a Dia Notícia, o enfermeiro Elton Aleme, da Coordenação do Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas (FEEAM) argumentou que há mais de 25 anos os profissionais da área lutam para que haja reconhecimento, um piso salarial digno e a jornada de 30 horas de trabalho.
“A rotina de trabalho desses profissionais, além de ser longas jornadas de trabalho ao longo do mês, elas incluem uma remuneração baixa, caso pegue um técnico de enfermagem, que trabalha 13 plantões de 12 horas, para receber R$1,300,00, a maioria desses profissionais acabam tendo dupla jornada de trabalho para tentar pagar as contas, para tentar sobreviver e tentar promover o bem estar para a família”, completa o enfermeiro.
Segundo o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), no Amazonas há mais de 53 mil profissionais de enfermagem entre enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. No Brasil, são mais de 2,4 milhões de profissionais.
“Nós somos favoráveis ao texto original do piso salarial […], nós entendemos que o Brasil vive um momento de extrema dificuldade econômica, uma crise, isso inflaciona o bolso das pessoas […]. A enfermagem não pode, nesse momento de pandemia, deixar de ser valorizada, até porque, foi a categoria que mais foi ativa dentro do processo de cuidado da vida das pessoas, para nós, não basta apenas bater palmas, não basta apenas as homenagens no WhatsApp, no Facebook e no Instagram, é necessário garantir a valorização na legislação e o piso salarial, a jornada de trabalho é uma das formas de valorizar a profissão de enfermagem”, diz Elton.
O enfermeiro diz ainda que houve reunião com os senadores que representam o Amazonas para que haja comprometimento em aprovar o PL, também houve diálogo com os deputados federais do Amazonas para apoio na Câmara dos Deputados.
Senadores do AM
A redação do Dia a Dia entrou em contato com a assessoria dos senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) para obter informações sobre seus posicionamentos acerca do PL. As assessorias dos senadores Eduardo Braga e Plínio Valério, afirmaram que os parlamentares são favoráveis a aprovação do PL. Já em relação ao senador Omar, ainda não há um posicionamento.
Os parlamentares também expressaram seus posicionamentos através das redes sociais.
⚠️ATENÇÃO ENFERMAGEM: É AMANHÃ a VOTAÇÃO no Senado do PISO SALARIAL.
O sonho de mais de 30 da categoria vai virar realidade!
Meu voto é a favor do Projeto de Lei que define o piso salarial para: Enfermagem, Técnicos, Auxiliares e Parteiras. pic.twitter.com/2BmDE6mslA
— Sen. Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) November 23, 2021
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