*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A capital do Amazonas possui, atualmente, duas novas creches entregues pelo prefeito David Almeida, durante seus três anos de mandato frente à Prefeitura de Manaus. Ao deixar o cargo em dezembro de 2020, o ex-prefeito Arthur informou, em seu relatório de gestão, de 8 anos, que estava deixando dez obras de creches em andamento na cidade. Em seu mandato como prefeito, Arthur construiu 19 creches em oito anos.
De acordo com informações já divulgadas na imprensa, as duas creches inauguradas por David são: a creche municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues Ferreira no conjunto Versalhes, bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus, e a creche municipal Dorothea Braga, no bairro Nova Cidade.
No total, Manaus possuía, até final de 2020, 24 creches – sendo quatro conveniadas, aquelas que são feitas com parcerias de empresas privadas. Atualmente, a Prefeitura de Manaus informa que há 23 creches em atuação na rede municipal, dado divulgado à imprensa nas entrevistas do prefeito David e no próprio site da Semed.
Em discurso na leitura da Mensagem Governamental no dia 6 de fevereiro de 2024, David Almeida prometeu dobrar o número de vagas em creches com entrega de novas unidades.
“Quando assumimos, em 2021, tínhamos 5.104 vagas em creches e, até este primeiro semestre, passaremos para 10.208 vagas. Estamos dobrando o número de vagas em creches e ampliando esse atendimento para crianças de 1 a 3 anos. Quero poder ser o prefeito desta cidade que, ao final do mandato, tenha a melhor educação básica do Brasil”, destacou o prefeito David Almeida, ao abrir os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 6 de fevereiro.
A prefeitura informou que até o fim do mês de fevereiro de 2024, mais 4 creches serão entregues. Para chegar à meta prometida por David, as novas creches terão de abrigar no mínimo 1,2 mil alunos por unidade, para que as 10.208 vagas sejam alcançadas pela prefeitura, conforme se vem prometendo.
Nesta semana, vários vereadores questionaram essa matemática de creches, que tem ainda outros pontos a serem esclarecidos.
O vereador Ivo Neto (PMB) expressou indignação em relação aos pais que não conseguem trabalhar por não ter com quem deixar os filhos. “As creches precisam ser prioritárias em nossa cidade. As crianças precisam estar nelas para dar oportunidade aos pais de trabalhar, com a segurança de que seus filhos estão sendo cuidados”, afirmou o vereador Ivo Neto durante a tribuna realizada no plenário Adriano Jorge.
Lissandro Breval do Avante utilizou a tribuna para denunciar o que ele considera um não-cumprimento da promessa de aumento de vagas em creches da rede municipal. Em pronunciamento, o parlamentar mostrou a repetição de discurso feito pelo prefeito que, em 2023, havia prometido um total de 10 mil vagas. Segundo o vereador, mesmo sem ter alcançado tal promessa, David voltou ao parlamento para prometer novamente 10 mil vagas. “Se promessas fossem vagas, estaríamos com 20 mil vagas em creches municipais este ano. Enquanto isso, as mães procuram, sem sucesso, vaga para os filhos para conseguirem trabalhar. Quem ainda confia nessas promessas? Quem confia em quem recebeu dez obras em andamento e até agora entregou apenas duas?”, criticou Lissandro, afirmando que os números não correspondem.
Ele acrescentou ainda: “Não acredito em mágica. Quatro creches seriam 1.200 alunos em cada, o que é impossível. Precisamos ter mais responsabilidade com o que é anunciado e respeito pela população. Tantas promessas não cumpridas e nossas crianças sendo diretamente prejudicadas pela ausência de vagas que não são criadas”, concluiu Breval.
A meta da prefeitura é chegar a 10.208 vagas, conforme vem informando à população por meio da imprensa. As mães contam atualmente com 22 ou 23 creches na capital para seus filhos. Não sabemos ao certo qual destes números é real. E aguardamos respostas. Sejam 22 ou 23 unidades, o fato é que: para cumprir o que promete, David Almeida teria que praticamente dobrar o número de salas disponíveis nas creches ou dobrar o número das próprias creches para alcançar as 10 mil vagas prometidas.
Se dividirmos o quantitativo de alunos atuais em creches pelo total de unidades (creches) disponíveis atualmente (com base em 23), temos uma média de 221 estudantes por escola. Isto significa dizermos que quase 7 mil mães não foram contempladas com vagas na rede municipal para seus filhos. Isso dentro de um universo de mães e pais que têm acesso à informação e buscam alternativas, como a inscrição em sorteio de vagas. Mas sabemos que há um outro número de mães que não têm acesso a informações.
Parceria atual com o Sesi em creche
O Executivo Municipal mantém parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) que disponibilizou mais de 530 vagas em creche para crianças de 1 a 3 anos de idade. Outros quatro convênios de creches foram herdados da gestão anterior.
Alunos contemplados com vagas em sorteio
A secretária Municipal de Educação, Dulce Almeida, irmã do atual prefeito de Manaus, informou no dia 30 de janeiro à Rede Amazônica que aproximadamente 9 mil mães ou responsáveis tentaram uma das 2.432 vagas disponíveis em 2024 nas creches de Manaus.
Déficit de vagas é gigante
Conforme dados da Plataforma Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, que trabalha com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), Manaus tinha em 2020, 9.596 crianças matriculadas em creches, das quais 5.114 mil eram na rede pública, 159 na rede privada conveniada com o poder público e 4.323 mil da rede privada.
“Pelos dados de 2020, são mais de 117 mil crianças que estavam fora do atendimento de creche, ou seja, são milhares de crianças desprovidas desse direito educacional que não é só para crianças dos pais empregados, mas também para os que estão desempregados”, observa a professora doutora Ilaine Inês Both, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Constituição Federal e decisão do Superior Tribunal Federal garantem o acesso a creches
Em setembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal de 1988. Ou seja, a não prestação de serviços desta natureza às mães de Manaus mostra uma situação ilícita. Na decisão à época, por unanimidade, o plenário do STF também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais. O município precisa ver o que é mais barato fazer, ser responsabilizado judicialmente pela ausência de creche ou abrir as vagas.
Creche inaugurada por Serafim:
1-CRECHE MUL. PROFª. ELIANA DE FREITAS MORAES – https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=577103
Creches inauguradas por Arthur Neto:
2-CRECHE MUL. MANUEL OCTAVIO RODRIGUES SOUZA, no Jardim Mauá. Inaugurada em 1 de fevereiro de 2013. https://www.portalmarcossantos.com.br/2013/02/01/prefeitura-inaugura-creche-manuel-octavio-rodrigues-de-souza-na-zona-leste-da-cidade/
3-CRECHE MUL. MARIA FERREIRA BERNARDES – COMUNIDADE FAZENDINHA – CIDADE NOVA Manaus ganha sua segunda creche
4-CRECHE MUL. MAGDALENA ARCE DAOU, no Santa Luzia. Inaugurada em: 14 de maio de 2013. Creche Magdalena Arce Daou é inaugurada na Zona Sul de Manaus
5-CRECHE MUL. PROFª. VIRGINIA MARILIA MELLO DE ARAUJO, no bairro Gilberto Mestrinho. Inaugurada em 21 de junho de 2013. https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/prefeitura-inaugura-sexta-creche-somente-este-ano
6-CRECHE MUNICIPAL NEIDE TOMAZ AVELINO – RUA MUTUM-ETE – CIDADE ALTA – JORGE TEIXEIRA IV. https://www.redetiradentes.com.br/duas-novas-creches-municipio-atenderao-240-criancas-nas-zonas-leste-e-oeste
7-CRECHE MUNICIPAL ANA LOPES PEREIRA , no conj. Aruanã, Compensa. Inaugurada em 14 de julho de 2014. https://www.redetiradentes.com.br/duas-novas-creches-municipio-atenderao-240-criancas-nas-zonas-leste-e-oeste
8-CRECHE MUNICIPAL GABRIEL CORREA PEDROSA, no conjunto Rio Xingu, Compensa. Inaugurada em setembro de 2015. https://www.portalmarcossantos.com.br/2016/10/07/prefeitura-inaugura-mais-uma-creche-municipal-em-manaus
9-CRECHE MUNICIPAL MARIA LUIZA DA CONCEICAO SILVA – BAIRRO JORGE TEIXEIRA. Inaugurada 26 de junho de 2016. Prefeitura inaugura mais uma creche municipal em Manaus – Portal do Marcos Santos – Portal do Marcos Santos (portalmarcossantos.com.br)
10-CRECHE MUNICIPAL PROF. LUZENIR FARIAS LOPES – bairro de São Francisco. Inaugurada em 5 de outubro de 2016. https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/prefeitura-de-manaus-inaugura-14-creche-municipal#:~:text=Localizada%20na%20rua%20Rio%20Amazonas,feira%2C%207%2C%20%C3%A0s%209h30.
11-MARIA DO PERPETUO SOCORRO TRINDADE, bairro Novo Aleixo. Inaugurada em 12 abril de 2018. Prefeitura inaugura nova creche no bairro Novo Aleixo
12-CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA SILVA DANTAS,no bairro Zumbi dos Palmares. Inaugurada em: junho de 2018. https://d24am.com/amazonas/manaus-recebe-16a-creche-da-rede-municipal-de-ensino
13-CRECHE MUNICIPAL PROF. ELIAS LIMA DE SOUZA, Zumbi dos Palmares. Inaugurada em 5 fevereiro de 2019. https://d24am.com/amazonas/durante-abertura-de-ano-letivo-arthur-anuncia-14o-salario-e-inaugura-creche/
14-CRECHE MUL PROF DALVINA DO NASCIMENTO MARTINS, no conjunto Canaranas, na Cidade Nova. Inaugurada em 16 de abril de 2019. https://www.facebook.com/prefeiturademanaus/posts/acaba-de-ser-inaugurada-a-creche-municipal-professora-dalvina-do-nascimento-mart/10156418958408985/?locale=pt_BR
15-CRECHE MUNICIPAL EDITH MONTEIRO PORTO, no Osvaldo Frota. Inaugurada em 24 de julho de 2019. https://amazonasatual.com.br/prefeitura-inaugura-nova-creche-em-manaus-e-amplia-rede-de-educacao-infantil/
16-CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE ANUNCIAÇÃO NORONHA PINTO, na Cidade Nova. Inaugurada em 24 de outubro de 2019. Parte das comemorações pelo aniversário de Manaus, 20ª creche municipal é inaugurada
17-CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARISTELA MARTINS REBOUCAS, bairro Cidade Nova. Inaugurada em: 3 de outubro de 2020. https://radaramazonico.com.br/prefeito-inaugura-creche-maristela-martins-reboucas-na-zona-norte/
18-CRECHE MUNICIPAL PROF. DALILA BENTES DUARTE, no Santa Etelvina. Inaugurada em novembro de 2020. Após quatro anos, creche é inaugurada na zona norte de Manaus
19-CRECHE MUNICIPAL TUDE MOUTINHO DA COSTA, na Cidade de Deus. Inaugurada em 28 de dezembro de 2020. https://todahora.com/prefeitura-inaugura-mais-uma-creche-em-manaus-a-23a-da-cidade/
20- CRECHE MUNICIPAL MAGNOLIA PESSOA FIGUEIREDO – COM. PARQUE SAO PEDRO – TARUMA . Inaugurada em dezembro de 2020. Creche Magnólia Pessôa Figueiredo é inaugurada em Manaus
Creches inauguradas por David Almeida:
21-CRECHE MUNICIPAL DOROTHEA DE SOUZA BRAGA, Nova Cidade. Inaugurada em junho de 2023. David Almeida inaugura creche municipal Dorothéa de Souza Braga, na zona Norte de Manaus
22-CRECHE MUNICIPAL PRO. LIBÂNIA THEODORA RODRIGUES, bairro Planalto. Inaugurada em: 03.08.23 Presidente do TCE-AM participa da inauguração de creche que homenageia sua trisavó, 1ª educadora pública do AM – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
23- CRECHE MARLY TEIXEIRA DE ARAÚJO, no bairro Alvorada
Nesse caso, vale ressaltar que apesar de a Semed contabilizar esta creche em seu site, na rua 5, Alvorada 2, não há confirmações de que o local esteja funcionando.
Creches em construção:
CRECHE MUNICIPAL ALMIRANTE VICTORIO JOSE BARBOSA DA LOMBA – R. RIO ITAQUI – – VILA BURITI
CRECHE MUNICIPAL CAIO FABIO D ARAUJO – R. LAMEQUE – LOTEAMENTO SANTA TEREZA – SANTA ETELVINA
CRECHE MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES – R. DASAGUAS, QD 08 – VIVER MELHOR – LAGO AZUL
CRECHE MUNICIPAL SEVERO CAMARA – R. CACHOEIRA DESANTA RITA – VIVER MELHOR III – CIDADE DE DEUS
