*Da Redação Dia a Dia Notícia
Apesar da repercussão negativa e da ameaça de uma CPI, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou os dois pedidos de empréstimos aprovados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) que o autorizam a emprestar mais de R$ 2,6 bilhões com bancos nacionais. Os pedidos foram enviados e aprovados em menos de uma semana pela base aliada do prefeito na casa legislativa.
A primeira lei autoriza o Poder Executivo a contratar até R$ 2,5 bilhões junto a instituições financeiras nacionais para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf). Segundo o pedido, os recursos serão direcionados ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), ao Fundo Municipal de Habitação, a investimentos em educação, saúde, meio ambiente, turismo, assistência social, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, esporte e lazer.
O dinheiro também deve ser usado na modernização fazendária. Os recursos serão obrigatoriamente aplicados nessas áreas, sendo vedado o seu uso nas despesas correntes da Prefeitura de Manaus. O segundo empréstimo, de R$ 145,8 milhões, será feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criação e estruturação do Plano Municipal de Dados Abertos e desenvolvimento de um novo Portal da Transparência.
Desde que chegou ao poder, David Almeida fez uma série de pedidos de empréstimo para a Prefeitura de Manaus. Em seu primeiro mandato, o prefeito emprestou o montante de R$ 1,75 bilhão. Os valores foram principalmente destinados, conforme justificativa da Mensagem Governamental na época, ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município (Prominf), como a construção de obras de mobilidade urbana.
O acúmulo de dívidas levou o vereador oposicionista Rodrigo Guedes (PP) a propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a destinação dos recursos. Até o momento, além de Guedes, assinaram o pedido os vereadores Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL), Rodrigo Sá (PP), Sargento Salazar (PL) e Zé Ricardo (PT). São necessárias 13 assinaturas para que a CPI seja instaurada.
“O prefeito David Almeida tem se empenhado em endividar a Prefeitura de Manaus, enquanto Manaus está indo para o buraco, com ruas cedendo e a cidade alagada todas as vezes que chove. Por isso, apresentei o pedido de CPI e já estou colhendo assinaturas, faço o convite e o desafio a todos os vereadores para assinarem o pedido de CPI, afinal é nosso trabalho fiscalizar e eu quero saber onde está sendo aplicado esse recurso”, disse Rodrigo Guedes.
As aprovações vem na esteira de uma série de polêmicas envolvendo David Almeida, incluindo a ida a uma viagem ao Caribe durante o Carnaval enquanto a cidade de Manaus sofria as consequências da falta de investimentos em infraestrutura durante as chuvas.
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