Search
booked.net
Search
Close this search box.

Em busca de votos, David Almeida prioriza bairro onde nasceu em Regulamentação Fundiária

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

A dez dias do início da campanha eleitoral, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), priorizou o bairro onde nasceu, Morro da Liberdade, zona Sul da capital, para o processo para regularização fundiária. David autorizou o secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), Jesus Alves, a tocar o projeto em três bairros da zona sul, considerada um reduto do prefeito David Almeida.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), da edição do último dia 2 de agosto, e assinada pelo titular da pasta.

Conforme a publicação, a área mais beneficiada com a regularização de terras será onde o prefeito, que tenta a reeleição em 2024, nasceu e se criou, Morro da Liberdade. A área do bairro do Morro da Liberdade a ser regularizada possui 588.097,11 m² e um perímetro de 3.823,12 m.

Já o bairro Betânia é o segundo local a ter mais terras regularizadas na zona Sul. De acordo com a prefeitura, a área a ser regularizada possui 472.306,03 m² e um perímetro de 3.200.58 m.

Por fim, a área do bairro do São Lazaro a ser regularizada tem 385.705,38 m² e um perímetro de 3.096,95 m.

Contrato recente: 

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHAF) contratou a empresa ORV Engenharia Ltda. para a execução de serviços especializados em regularização fundiária urbana. O contrato, no valor de R$ 12 milhões, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 5818, Caderno 1/2, na edição de 03 de maio de 2024, na página 34.

A empresa contratada pela secretaria para os serviços, foi fundada em 2015. Com sede no bairro Vieiralves, a empresa possui um capital social de R$ 1 milhão e é composta por quatro sócios.

Prazo

Segundo Jesus Alves, os proprietários das terras têm um prazo de 30 dias para se manifestarem a respeito do processo iniciado pela Prefeitura de Manaus.

“Desta forma, ficam notificados o proprietário, confrontantes e terceiros interessados do Processo de Regularização Fundiária da área descrita a tomar providências quanto a seu consentimento ou impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta notificação editalícia, devendo para tanto manifestarem o consentimento ou impugnação de forma expressa. Em caso de impugnação, a manifestação deverá acompanhar as devidas contrarrazões de sua discordância ao ato desta Municipalidade, ficando ciente de que, caso não seja contestado o processo, será aplicada as normas da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto nº 9.310/2018 e da Lei Municipal nº 2.492/2019, no seu inteiro teor para regularização fundiária da referida área”, publicou o secretário.

As áreas que serão regularizadas podem ser conferidas entre as páginas 30 e 33 por este link.

Eleição

David Almeida acelerou a regularização fundiária nos últimos meses, às vésperas das eleições. Em junho, ele prometeu entregar à população 20 mil registros de imóveis até dezembro deste ano.

Entre no nosso Grupo no WhatsApp

Antes de ir, que tal se atualizar com as notícias mais importantes do dia? Acesse o WhatsApp do Portal Dia a Dia Notícia e acompanhe o que está acontecendo no Amazonas e no mundo com apenas um clique

Você pode escolher qualquer um dos grupos, se um grupo tiver cheio, escolha outro grupo.