*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A dez dias do início da campanha eleitoral, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), priorizou o bairro onde nasceu, Morro da Liberdade, zona Sul da capital, para o processo para regularização fundiária. David autorizou o secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), Jesus Alves, a tocar o projeto em três bairros da zona sul, considerada um reduto do prefeito David Almeida.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), da edição do último dia 2 de agosto, e assinada pelo titular da pasta.
Conforme a publicação, a área mais beneficiada com a regularização de terras será onde o prefeito, que tenta a reeleição em 2024, nasceu e se criou, Morro da Liberdade. A área do bairro do Morro da Liberdade a ser regularizada possui 588.097,11 m² e um perímetro de 3.823,12 m.
Já o bairro Betânia é o segundo local a ter mais terras regularizadas na zona Sul. De acordo com a prefeitura, a área a ser regularizada possui 472.306,03 m² e um perímetro de 3.200.58 m.
Por fim, a área do bairro do São Lazaro a ser regularizada tem 385.705,38 m² e um perímetro de 3.096,95 m.
Contrato recente:
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHAF) contratou a empresa ORV Engenharia Ltda. para a execução de serviços especializados em regularização fundiária urbana. O contrato, no valor de R$ 12 milhões, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 5818, Caderno 1/2, na edição de 03 de maio de 2024, na página 34.
A empresa contratada pela secretaria para os serviços, foi fundada em 2015. Com sede no bairro Vieiralves, a empresa possui um capital social de R$ 1 milhão e é composta por quatro sócios.
Prazo
Segundo Jesus Alves, os proprietários das terras têm um prazo de 30 dias para se manifestarem a respeito do processo iniciado pela Prefeitura de Manaus.
“Desta forma, ficam notificados o proprietário, confrontantes e terceiros interessados do Processo de Regularização Fundiária da área descrita a tomar providências quanto a seu consentimento ou impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta notificação editalícia, devendo para tanto manifestarem o consentimento ou impugnação de forma expressa. Em caso de impugnação, a manifestação deverá acompanhar as devidas contrarrazões de sua discordância ao ato desta Municipalidade, ficando ciente de que, caso não seja contestado o processo, será aplicada as normas da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto nº 9.310/2018 e da Lei Municipal nº 2.492/2019, no seu inteiro teor para regularização fundiária da referida área”, publicou o secretário.
As áreas que serão regularizadas podem ser conferidas entre as páginas 30 e 33 por este link.
Eleição
David Almeida acelerou a regularização fundiária nos últimos meses, às vésperas das eleições. Em junho, ele prometeu entregar à população 20 mil registros de imóveis até dezembro deste ano.
