*Da Redação Dia a Dia Notícia
A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), contratou uma empresa por R$ 12 milhões para execução de serviços especializados em regularização fundiária urbana. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 3 de maio deste ano.
De acordo com o extrato publicado no DOM, a empresa contratada foi ORV ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 12.000.509,61 pelo prazo de 12 meses.
O Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2024, foi celebrado no dia 2 de maio de 2024, e tem como objeto a contratação da empresa para execução de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana (REURB) de várias áreas no município de Manaus.
Prefeito prioriza bairro em que nasceu
Por meio de determinação, publicada no DOM, da edição do dia 2 de agosto, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) deu prioridade ao bairro onde nasceu, Morro da Liberdade, na zona Sul, para o processo de regularização fundiária.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), Jesus Alves, foi autorizado por Almeida a tocar o projeto em três bairros da zona sul, considerada um reduto do prefeito.
Conforme a publicação, a área mais beneficiada com a regularização de terras será onde o prefeito, que tenta a reeleição em 2024, nasceu e se criou, Morro da Liberdade. A área do bairro do Morro da Liberdade a ser regularizada possui 588.097,11 m² e um perímetro de 3.823,12 m.
Já o bairro Betânia é o segundo local a ter mais terras regularizadas na zona Sul. De acordo com a prefeitura, a área a ser regularizada possui 472.306,03 m² e um perímetro de 3.200.58 m.
Por fim, a área do bairro do São Lazaro a ser regularizada tem 385.705,38 m² e um perímetro de 3.096,95 m.
David Almeida acelerou a regularização fundiária nos últimos meses, às vésperas das eleições. Em junho, ele prometeu entregar à população 20 mil registros de imóveis até dezembro deste ano.