*Especial do Dia a Dia Notícia
Há apenas três meses do início das campanhas de candidaturas para as eleições municipais de 2024, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), pode receber R$ 6 milhões em emendas parlamentares do seu próprio irmão, deputado Daniel Almeida (Avante), para realizar reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade.
De acordo com o Portal da Transparência da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), o deputado Daniel Almeida tem o cadastro de R$ 10,250 milhões em emendas individuais destinadas ao Fundo Estadual de Saúde.
Do montante, R$ 2 milhões são exclusivos para a reforma da UBS Gemes Medeiros, localizada no bairro Jorge Teixeira, e outros R$ 4 milhões são para a adequação de UBS’s em Manaus não especificadas. O restante do valor, R$ 4,250 milhões, são destinados para a área da saúde em municípios do interior.
Para o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), um dos principais parlamentares da oposição na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o problema não está no destino das emendas para a saúde municipal em período eleitoral, mas sim no aparelhamento da máquina pública por membros da família.
“O problema aí é um pouco mais conjuntural. Acaba que os políticos parlamentares, os políticos principalmente do Executivo, e não só do Executivo, querem colocar parentes para atender seus interesses pessoais. E todos eles fazem isso basicamente, então acho que o problema mais é dessa relação de familiares na política, isso acaba criando essas distorções”, afirma o vereador.
Daniel Almeida não é o único familiar do prefeito David Almeida que tem um cargo na política institucional. Sua irmã, Dulce Almeida, é secretária de Educação de Manaus, e já foi anunciada como futura coordenadora de campanha à reeleição do prefeito. A filha de David, Fernanda Aryel, é presidente nacional do núcleo jovem do partido Avante, porém, a família afirma que ela não irá concorrer às eleições deste ano.
Para a reportagem do Dia a Dia, Rodrigo Guedes também comentou que, em sua visão, seria mais grave se as emendas parlamentares de Daniel Almeida fossem destinadas para instituições suspeitas e sem controle de fiscalização.
Emendas a institutos
Segundo apuração da Revista Cenarium, o deputado Daniel Almeida pode ter destinado R$ 4,7 milhões de emendas a uma instituição considerada “fantasma”. É o caso do Instituto Mais Saber, que está localizado em um terreno abandonado, na Rua Barralândia, nº 100, bairro Santa Etelvina.
Do valor, R$ 3 milhões foram enviados para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) com o objetivo de firmar termo de fomento com o Instituto Mais Saber, para “oferecer apoio e atendimento em rede a comunidades terapêuticas que ofereçam atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso e dependência de psicoativos“, conforme documento do sistema da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O restante, R$ 1.709.286, teria sido destinado à Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) para o mesmo instituto “implementar projeto de práticas esportivas e de lazer, com acompanhamento de profissionais especializados em comunidades da cidade de Manaus“.
No Portal da Transparência da Sefaz, o deputado Daniel Almeida possui o cadastro de emendas para outra instituição social, chamada Instituto Alfa e Ômega. São R$ 206.446,13 destinados a termo de fomento pela SES-AM, “a fim de promover e realizar exames laboratoriais, consultas e procedimentos que fortalecerão a assistência à saúde e famílias em vulnerabilidade social, bem como pacientes oriundos do interior do estado em tratamento na capital.
O Instituto Alfa e Ômega está localizado na Rua Tristão de Ataíde, nº 21, bairro Cidade de Deus. Nas redes sociais, é possível verificar que a última publicação da instituição foi realizada em novembro de 2023.
Em resposta à equipe do Dia a Dia, foi informado que o Instituto Alfa e Ômega continua oferecendo serviços de atendimentos clínicos e cursos gratuitos, porém, estão em processo de mudança de endereço e só realizarão novos cadastros após a instalação na nova sede.
Sobre emendas parlamentares
As emendas parlamentares individuais são propostas feitas por cada deputado para o orçamento do Governo Estadual. As emendas individuais podem ser destinadas para órgãos da administração pública direta e indireta, consórcios públicos, empresas públicas, sociedade de economia mista e entidades privadas sem fins lucrativos.
No Amazonas, cada parlamentar deve destinar o mínimo de 50% de suas emendas para a área da saúde, conforme estabelece a Constituição Estadual.
