*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu reclamações de povos indígenas e comunidades tradicionais de diferentes regiões do estado sobre dificuldades de acesso aos locais de votação no segundo turno das eleições 2026, marcado para o dia 25 de outubro. Diante dos relatos, a instituição encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), e iniciou uma articulação para buscar alternativas de transporte e garantir o deslocamento dos eleitores até as urnas.
As demandas encaminhadas à Defensoria abrangem comunidades de diferentes regiões do Amazonas, incluindo ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e da Terra Indígena Marau e aldeias Sateré-Mawé, em Maués. Também há registros envolvendo comunidades Kokama e Ticuna de Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant, além de comunidades da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
O levantamento evidencia que as dificuldades de deslocamento para os locais de votação atingem diferentes áreas do Estado e envolvem povos indígenas, comunidades ribeirinhas e extrativistas.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, é ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições brasileiras. Nesse contexto, a Defensoria também atuará na articulação institucional para contribuir com a garantia do direito ao voto, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TSE, o Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que prevê ações de apoio ao acesso às urnas, incluindo o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e de eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A instituição está reunindo as informações recebidas e encaminhando as solicitações à Justiça Eleitoral e às demais instituições competentes, buscando contribuir para a articulação necessária à garantia do acesso ao voto dessas populações, especialmente nas comunidades de difícil acesso, onde o deslocamento depende de transporte fluvial e envolve custos elevados.
Solicitações à Justiça Eleitoral
No ofício, a Defensoria solicita que o TRE-AM articule com as zonas eleitorais e os setores responsáveis medidas para atender às demandas de transporte encaminhadas pelo NUDCIT. Entre os pedidos estão a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários que garantam a segurança dos eleitores no trajeto de ida e volta aos locais de votação.
A instituição também pede informações sobre as providências adotadas ou previstas para cada solicitação, com a identificação dos setores responsáveis e dos canais de contato. Caso não seja possível atender a alguma demanda, a Defensoria solicita que essa situação seja informada para que outras alternativas possam ser buscadas.
Outro ponto é o acesso à relação oficial dos locais de votação que mudaram entre o primeiro e o segundo turno no Amazonas. O documento solicita que a lista informe os municípios, as zonas eleitorais, as seções afetadas, os endereços anteriores e atuais e, quando disponível, as comunidades abrangidas pelas alterações.
A Defensoria esclarece que não tem atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral, mas continuará encaminhando as demandas e articulando com os órgãos competentes.
